A informação foi passada pela Directora-Geral, Olga Dicamba, por ocasião do 2º aniversário da instituição, cujo estatuto orgânico foi aprovado pelo Decreto Presidencial nº 95/21 de 20 de Abril.
Por esta ocasião, a Directora Geral, Olga Dicamba, em resumo às actividades realizadas pela instituição que dirige, fez saber que várias foram as acções desenvolvidas, apontando como exemplo, a assinatura recentemente de um memorando de entendimento no domínio da normalização, avaliação da conformidade e formação com o Gabinete de Normas da Zâmbia (Zambian Bureau Of Standards (ZABS), sua congénere zambiana, tendo ainda afirmado que:
“Estão em curso outros protocolos, com outras congéneres” destacou a responsável.
Disse igualmente que o INIQ, esta a trabalhar na implementação dos Sistemas de Gestão para os serviços de Acreditação e Certificação, com base nas Normas ISO 17017011 e 17021, respectivamente e perspectivam contar brevemente com a bolsa de avaliadores e auditores do INIQ.
“Para além da Semana Nacional da Qualidade, que se realiza anualmente no mês de Novembro, temos o desafio de divulgar cada vez mais as matérias da qualidade, bem como os nossos serviços, não só a nível de Luanda como do País” fez saber Olga Dicamba.
No que toca a existência de algum programa nacional da avaliação da conformidade dos produtos e serviços no país, a Directora Geral, informou que existe o Programa de Melhoria do Sistema Nacional da Qualidade, que consta do PDN, e sob esta cobertura, o INIQ desenvolve vários projectos, de entre os quais o PRONAC- Projecto Nacional de Avaliação da Conformidade, e o SINGERT, que é Sistema Integrado de Regulamentos Técnicos, uma plataforma digital que integrará e comportará todos os regulamentos técnicos nacionais e de alguns dos principais destinos de exportação, simplificando e facilitando assim os produtores, exportadores, importadores, fiscalizadores, consumidores, etc, a conhecerem os requisitos técnicos regulamentares/ legais, dos mais diversos produtos, serviços e processos.
Outras acções desenvolvidas
A responsável do INIQ, informou que, o ano passado e nos anteriores, o INIQ desenvolveu várias acções, das quais destacam-se, mais de 250.000 verificações metrológicas, em bombas de combustíveis, balanças e parquímetros, mais de 1.256 certificados de autorização de importação de cabos eléctricos, mais de 20 certificados de registo e cadastro de entidades que trabalham em Angola, no âmbito da qualidade. Como determina o referido Decreto 58/08 de 2008, foram homologadas e publicadas acima de 200 normas técnicas, aumentando deste modo o acervo normativo nacional para cerca de 500 normas técnicas, que servirão como base para produção de vários produtos e serviços.
“Escolheu-se 10 produtos para regulamentar, no âmbito da actividade e acções de regulamentação técnica. Alguns serão de certificação obrigatória, outros, serão de conformidade obrigatória às especificações técnicas. Ou seja, as especificações técnicas de determinados produtos serão de cumprimento obrigatório.
Estes produtos são: o pão, peixe fresco e congelado inteiro, mel, açucar, álcool neutro, cimento, aço para betão armado, cigarro e cigarrilhas, água mineral e potável e sal iodado” informou, tendo justificado, que a escolha desses produtos, obedeceu a critérios globalmente usados, nomeadamente o seu potencial impacto (negativo) na vida, saúde, segurança e bem estar das pessoas e do meio ambiente, caso não sejam observadas certas regras em toda cadeia na sua produção.