𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐍𝐐 𝐓𝐑𝐀𝐑Á 𝐌𝐀𝐈𝐎𝐑 𝐑𝐄𝐒𝐏𝐀𝐋𝐃𝐎 𝐀𝐎 𝐌𝐄𝐑𝐂𝐀𝐃𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
A informação foi passada pelo Director Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade – INIQ, nesta quinta-feira, 06, em Benguela, no âmbito da realização do workshop de apresentação e debate sobre a Proposta da Política Nacional da Qualidade, em celebração do Dia Mundial da Qualidade.
A actividade que juntou vários representantes de instituições públicas e privadas, decorreu no salão nobre da Administração Municipal de Benguela sob o tema: “Política Nacional da Qualidade – Regulação e Reorientação do Sistema Angolano da Qualidade”, e debateu matérias importantes sobre o desenvolvimento e melhoria das Infra-Estruturas da Qualidade.
A actual proposta é genérica e traz como mudanças em relação, ao regulamento sobre o Sistema Angolano da Qualidade, aprovado com base no Decreto 83/02 de 06 de dezembro, mais detalhes, fundamentalmente, no enquadramento que faz em relação ao nível estratégico para implementação da Política Nacional da Qualidade que se propõe para Angola.
Trata-se de um documento transversal, a tudo e a todos, para os produtores, organismos que trabalham com Infra-Estruturas da Qualidade, consumidores, órgãos públicos a entidades privadas, visto que a qualidade é igualmente transversal. “Criou-se nessa presente proposta um nível estratégico para ditar o rumo das políticas sobre a qualidade, algo que não existe no regulamento sobre o sistema angolano da qualidade” disse o dirigente.
Ainda em declarações, o Director Geral, fez saber que a proposta da política traz medidas regulatórias que vão facilitar na sua implementação, no desenvolvimento das infra-estruturas da qualidade, e consequentemente na produção de produtos e serviços com mais qualidade, gerando deste modo mais competitividade e melhores condições para exportar, incluindo a proteção do ambiente, do consumidor e da saúde humana.
𝐋𝐔𝐁𝐀𝐍𝐆𝐎 𝐀𝐂𝐎𝐋𝐇𝐄 𝐎 𝐏𝐑𝐈𝐌𝐄𝐈𝐑𝐎 𝐃𝐄𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐏𝐎𝐋Í𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐐𝐔𝐀𝐋𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄
O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, em colaboração com o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial – PDAC, promoveu nesta terça-feira, 04, 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐰𝐨𝐫𝐤𝐬𝐡𝐨𝐩 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐐𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Qualidade, que este ano decorre 𝐬𝐨𝐛 𝐨 𝐥𝐞𝐦𝐚 : “Política Nacional da Qualidade – Regulação e Reorientação do Sistema Angolano da Qualidade”, na cidade do Lubango, província da Huíla.
O objectivo principal foi colher contribuições para o aperfeiçoamento do documento que irá orientar a gestão do Sistema Nacional da Qualidade em Angola, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas da qualidade, da produção de bens e serviços, exportação, e a cultura da qualidade, apenas para citar algumas prioridades.
O Director Geral do INIQ, Carmo dos Santos, ao intervir na abertura, destacou a importância da participação local na construção de políticas públicas alinhadas a qualidade, bem como a promoção do desenvolvimento económico sustentável.
O responsável disse igualmente que, a indústria, o comércio, o turismo e qualquer outra actividade produtiva, devem actualmente ser exercidas com base em requisitos e regras publicadas em normas e regulamentos técnicos, medições fiáveis, e sobretudo, na avaliação e comprovação da conformidade dos produtos e serviços que são postos a disposição dos consumidores. “essas regras e requisitos, aumentam o desafio na dinâmica dos operadores económicos, do estado de um modo geral e das organizações, exigindo acções efectivas, concertadas e continuas”, frisou.
Fez saber que, atentos aos avanços globais, Angola esta a dar passos em relação ao desenvolvimento das infra-estruturas da qualidade nacionais para atender as matérias específicas sobre a normalização, acreditação, metrologia, regulamentos técnicos e avaliação da conformidade, visando o desenvolvimento e o alinhamento harmonizado destas matérias, as boas práticas globais e/ou internacionais com foco sobretudo nos mercados da SADC e nos mercados africanos para além dos habituais mercados de cooperação bilateral.
A iniciativa do workshop, está integrada na oitava edição da Semana Nacional da Qualidade 2025, e demonstra o compromisso da instituição em promover uma cultura de qualidade em todo o território nacional, com enfoque nas especificidades e potencialidades de cada província.
O evento contou com a participação do Director Provincial do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Integrado, Domingos Kalumana, Reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Sebastião António, do Consultor Alfredo Sitoé, Órgãos de Defesa e Segurança Pública, Directores Provinciais da Cultura, Saúde, Acção Social, Comunicação Social e da Educação, e de representantes das associações juvenis, empresariais, académicos e da sociedade civil.
INIQ CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO PARA SAÚDE NO ÂMBITO DO DIA MUNDIAL DA NORMALIZAÇÃO
O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, promoveu na manhã desta terça-feira, 14, nas instalações do Ministério da Indústria e Comércio, uma reunião de trabalho com o objectivo de criar a Comissão Técnica de Normalização para o sector da saúde, no âmbito do Dia Mundial da Normalização.
A reunião foi dirigida pela chefe de Departamento de Normalização, Avaliação da Conformidade e Formação, Joana Leandro, que na sua abordagem, destacou a importância da adopção de normas para o sector da saúde e da criação do grupo de trabalho, para incrementar o acervo normativo nacional, enfatizando que todas as partes interessadas deverão estar alinhadas para a conclusão das normas a serem adoptadas.
A responsável disse, também, que as normas são cruciais para o desenvolvimento e trazem inúmeros benefícios para as organizações, pois, garantem qualidade de produtos e serviços, promovem uma convivência técnica harmoniosa, segura, padronizam processos e facilitam o comércio nacional e internacional, protegendo os cidadãos e a sociedade de forma geral.
O Neurocirurgião, Wilson Teixeira, foi indicado para presidir a CT de Saúde, e afirmou que se trata de uma excelente iniciativa, enfatizando que, com iniciativas do género conseguem-se grandes resultados. “Estamos em vias de desenvolvimento e olhamos para outras latitudes para o que já existe, e pensamos, porquê não trazermos para a nossa realidade”, frisou.
O profissional prometeu empenhar-se e dar o seu melhor, com o auxílio de todos de um modo geral e em particular do INIQ, para poder dinamizar a comissão, e adoptar as normas necessárias para o sector. Aos presentes, ficou o compromisso de contribuírem com a sua experiência no ramo da saúde.
O INIQ na qualidade de supervisor de toda a actividade de Normalização, possui protocolos de cooperação com Organismos Congêneres, como o Instituto Português de Qualidade (IPQ), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e a American Society For Testing and Materials (ASTM), respectivamente.
Fizeram parte do encontro representantes de instituições como o Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos, da Agência Reguladora de Medicamentos, da MEDIAG, do Instituto Nacional de Investigação de Saúde, do Instituto Oftalmológico de Angola, Instituto de Investigação de Saúde, da Direcção Nacional de Saúde Pública, do Colégio de Especialidade em Cirurgia Maxilofacial da Ordem dos Médicos, Especialistas da área da Qualidade, Nutricionistas, enfermeiras e técnicos do INIQ ligados a normalização.
𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐞𝐫ó𝐢 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥
𝐇𝐨𝐧𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐍𝐞𝐭𝐨, 𝐬í𝐦𝐛𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐚 𝐥𝐢𝐛𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐝𝐚 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐩𝐨𝐯𝐨 𝐚𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨.
“𝐌𝐄𝐃𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐓𝐎𝐃𝐎𝐒 𝐎𝐒 𝐓𝐄𝐌𝐏𝐎𝐒, 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐓𝐎𝐃𝐀𝐒 𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒”
É o tema escolhido para celebrar o Dia Mundial da Metrologia, em 20 de Maio, data da assinatura da convenção de Metro em 1875, em Paris. Este tratado lançou as bases para um sistema de medição global coerente, essencial para a descoberta científica, inovação, produção industrial e o comércio internacional, bem como para a melhoria da qualidade de vida e a proteção do meio ambiente.
Medidas para todos os tempos, para todas as pessoas, foi escolhido para destacar a importância da acção na formação do homem, no passado, presente e futuro, e para este ano de 2025, com um significado especial, pois marca o 150º aniversário da Convenção do Metro.
Importa realçar que, a Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) desenvolve Recomendações Internacionais que visam alinhar e harmonizar os requisitos em muitas áreas ao redor do mundo e igualmente gerência o Sistema de Certificação OIML (OIML-CS), que facilita a aceitação internacional e o comércio global de instrumentos de medição sujeitos a regulamentações.
Entretanto, esses sistemas internacionais de metrologia fornecem a garantia e a confiança de que as medições são precisas, fornecendo-nos uma base sólida para o comércio global hoje e ajudando-nos a nos preparar para os desafios futuros, em vários domínios e/ou sector como, ciência e tecnologia, indústria, agricultura, transportes, desporto, ensino, etc.
No que diz respeito as matérias de metrologia em Angola, importa realçar o trabalho que o Instituto Nacional da Infra-Estruturas da qualidade, INIQ, tem realizado enquanto organismo responsável por assegurar a actividade metrológica, o rigor das medições no território nacional, e o reforço de actividades e competências de que tem sido objecto.
Este esforço materializa-se por um lado no aumento das iniciativas de verificação metrológica de balanças, bombas de abastecimento de combustível, e sistemas de gestão de parques de estacionamento, entre outros sistemas de medição, por todo o país.
No primeiro trimestre do ano em curso, o INIQ, através do departamento de metrologia, verificou 1178 instrumentos de medição, nas províncias de Luanda, Icolo e Bengo, Moxico e Benguela.
INIQ PARTICIPA DA COP29 EM BAKU, AZEBAIJÃO
O Chefe de Departamento de Metrologia do Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade, INIQ, Homar Simão, participa, em representação da Directora Geral, Olga Dicamba, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) de 11 a 22 do corrente mês, em Baku, Azerbaijão.
O evento tem o intuito de avaliar os avanços conquistados pelo Acordo de Paris e aprofundar as negociações sobre os temas mais relevantes do acordo climático.
Este certame, reúne líderes governamentais, empresários, especialistas e representantes da sociedade civil de todo o mundo e tem como principal tarefa fazer com que os países cheguem a um acordo sobre uma nova meta anual de financiamento, que os países ricos farão para ajudar as nações mais pobres a lidar com as mudanças climáticas, o chamado Novo Objetivo Qualitativo Coletivo (NCQG, na sigla em inglês).
O pavilhão de Angola, foi apresentado pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, que manifestou a sua satisfação em apresentar o país num evento importante para o diálogo sobre mudanças climáticas.
Em cada pavilhão, os países presentes no evento a par de Angola, possuem espaços para apresentações de temas ligados a questões, impactos e mitigações ambientais. Centram-se igualmente, no artigo 6º do acordo de Paris que tem haver com o financiamento dos países que mais poluem, para que se reduza o impacto de gases de efeito estufa, para que a temperatura mundial não ultrapasse o 1,5º do que já existe, investindo-se em meios para o efeito.
O INIQ, marca presença no evento, pela primeira vez, a fim de adquirir conhecimentos e melhor perceber os procedimentos das negociações dos acordos assumidos por Angola, no âmbito do acordo de Paris, bem como avaliar a possibilidade de a instituição participar não só como delegados, mas igualmente apresentar temas, ligados a qualidade, que possam ter afinidade com as questões ambientais.
Da agenda de trabalho, no pavilhão angolano, constam, debates ligados aos temas como: Ciência, Tecnologia e Inovação, Digitalização; Capital Humano, Crianças e Jovens, Saúde, Educação; Alimentação, Agricultura e Água; Urbanização, Transportes, Turismo; Natureza e Biodiversidade, Povos Indígenas, Igualdade de Género, Oceanos e Zonas Costeiras;
Os referidos temas abordados pelos diversos sectores públicos e privados do nosso país, como o Ministério do Ambiente, Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, Ministério da Saúde, ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo), Ministério da Energia e Águas, ANPG (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), SONANGOL e ENDIAMA.
Pelo Ministério da Indústria e Comércio, participam, o Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, e a Direcção Nacional da Indústria, respectivamente.
NORMA 19011 SOBRE LINHAS DE ORIENTAÇÃO EM AUDITORIA MINISTRADA HOJE
Técnicos de diferentes instituições públicas e privadas participaram de um seminário, nesta sexta-feira, 27 de Setembro, sobre linhas de orientação para auditoria, parte 3, na Norma ISO 19011, no hotel fórum.
O evento insere-se no âmbito do projecto Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de segurança de Qualidade, cujo objectivo principal é contribuir para assegurar o cumprimento das normas técnicas de segurança, bem como as medidas de segurança sanitárias e fitossanitárias, enquanto aumenta e diversifica o crescimento econômico e sustentável do pais.
INIQ PROMOVE FORMAÇÃO A VOGAIS DAS COMISSÕES TÉCNICAS
O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), promoveu nesta terça-feira, 18, em parceria coma Leadership Business Consulting, uma formação inicial para vogais das comissões técnicas, ministrado pelo Instituto Português da Qualidade, (IPQ).
O curso tem como objectivo capacitar os vogais que têm prestado o seu conhecimento nas diferentes comissões técnicas de normalização, para que conheçam as suas atribuições, competências, direitos e deveres no âmbito das suas actividades.
Com a referida formação, pretende-se que os participantes tenham conhecimentos gerais sobre a importância da normalização, sua estrutura nacional e internacional, bem como sobre os documentos normativos existentes e de todo o processo de elaboração de normas.
Importa referir que o INIQ, tem um protocolo assinado o com o IPQ, no âmbito da normalização, que concede a licença ao órgão angolano, para o uso da versão portuguesa de normas europeias.
Participaram da formação destinada aos vogais, recém integrados no processo de normalização, vogal de uma Comissão Técnica (CT), Subcomissão (SC) e perito de um Grupo de Trabalho (GT).
A cooperação entre as duas instituições desenvolve-se de forma eficiente e directa, tendo em conta o papel que ambas desempenham na melhoria do padrão de qualidade dos produtos e serviços desenvolvidos nas suas comunidades, tendo por base as normas existentes.
Para o dia 28 do corrente mês está prevista a formação para os presidentes das Comissões Técnicas de Normalização.
