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Os participantes e conferencistas do Conselho Nacional da Qualidadade (CNQ) recomendaram nesta, quinta-feira, 10, a implementação do Plano Nacional de Normalização ( PNN) nos próximos 5 anos, recebendo assim subsídios sobre as necessidades relativas às novas normas e comissões técnicas (CT’s).

Entretanto, das 190 individualidades do sector público/privado presentes no evento, foi unânime a recomendação de que impera-se tornar obrigatórias as Normas que impactam a segurança e promover o uso das Normas Angolanas ( NA).

Por outro lado, para os trabalhos de acreditação recomenda-se a formação, qualificação e credenciamento dos formadores e consultores para as actividades relevantes às matérias da qualidade.

Estas recomendações resultam do seminário metodológico relativo ao CNQ, e das sessões técnicas dos subsistemas levados a debate nesta 5° edição da Semana Nacional da Qualidade, SENAQ-2022, que decorreu de 08 a 10 do corrente mês, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas ( ENAPP).

Nesta sessão de encerramento, foram igualmente propostas a implementação a curto/prazo do controlo metrológico de de pré-embalados, a necessidade de nos próximos 5 anos, no âmbito da extensão e incremento do controlo metrológico, a instalação de laboratórios de verificação metrológica de contadores de água e energia; alcoolímetros, esfigmomanómetros; analisadores de gases de escape; e registadores de temperatura, respectivamente.

Os “players” da avaliação da conformidade emanaram igualmente na sua sessão técnica o maior envolvimento do sector da saúde nas conferências da Qualidade e a participação da Gestão de Topo em seminários do género.

Em matérias de regulamentação técnica, recomenda-se iniciar o competente processo para Regulamentação Técnica, por via da referenciação de especificações técnicas constantes em Normas técnicas, de alguns produtos, processos e serviços levados a debate.

Importa frisar que durante 3 dias, foram abordados temas pertinentes a qualidade e resultando de forma positiva contribuições para a melhoria dos produtos e serviços prestados pelos organismos presentes na actividade e de um modo geral a nível nacional.

O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, apelou a um maior engajamento da sociedade angolana no sentido de tornar o Sistema Nacional da Qualidade mais robusto, coerente e sustentável.

O ministro manifestou essa posição na manhã desta terça-feira, 08, quando discursava na abertura da 5ª Edição da Semana Nacional da Qualidade, que decorre na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), com a realização da Conferência Nacional da Qualidade.

“Precisamos de acções capazes de dar suporte às iniciativas e políticas públicas que solidificam progressivamente as nossas infra-estruturas da qualidade e viabilizem a padronização dos processos produtivos de bens e serviços, por via do cumprimento de normas e regulamentos técnicos” vincou, o ministro Victor Fernandes.

O governante sublinhou que as infra-estruturas da qualidade existem em todas as latitudes geopolítica e estão agrupadas em sistemas internacionais, continentais, regionais e nacionais com objectivo de serem trabalhados de formas alinhadas e coordenadas metodologicamente nas matérias e acções inerentes a qualidade.

Referiu ainda que visam promover o desenvolvimento tecnológico sustentável e a competitividade, assim como reduzir os riscos da produção e consumo de produtos e serviços.

Por sua vez, a directora do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), Olga Dicamba, afirmou que a “Semana Nacional da Qualidade” está a tornar-se numa marca que ajuda a cultivar, desenvolver e consolidar a consciência dos consumidores para a qualidade e, sobretudo, para a cultura organizacional das empresas.

Na mesma senda, Olga Dicamba avançou que a conferência comporta vários momentos, designadamente, a amostra expositiva das empresas que prestam serviços na área da qualidade, a reunião do Conselho Nacional da Qualidade com a participação de todos, seis sessões técnicas dos subsistemas de normalização, acreditação, dentre outros momentos.

A Conferência que decorre sob o lema “Consciência para a Qualidade: Fazendo a coisa certa”, vai estender-se até ao dia 10 do mês em curso e visa assinalar também a celebração do Dia Mundial da Qualidade, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1990, com o objectivo de assinalar a importância desta matéria à nível global.

No primeiro dia dos trabalhos, marcaram presença o secretário de Estado para a Indústria, Ivan do Prado, directores nacionais e provinciais, membros do Conselho Nacional da Qualidade e outros stakholders.

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), através do Departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, junta-se a celebração, a assinalar-se nesta Sexta-feira 14 de Outubro, a efeméride do Dia Mundial da Normalização.

A data é celebrada como uma iniciativa das Organizações Internacionais de Normalização, como: a Organização Internacional de Normalização (ISO), a Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC) e a União Internacional de Telecomunicações (ITU).

O tema deste ano volta a promover a necessidade e a urgência de em conjunto construirmos “Uma visão partilhada para um mundo melhor”, pois se quer um mundo mais justo e mais sustentável; em que seja possível ser apreciado hoje e protegido para as gerações futuras.

Importa referir que, em Angola a actividade de Normalização é coordenada pelo INIQ, que tem como atribuição promover acções de consciencialização e dinamização das actividades normativas, bem como coordenar e apoiar o funcionamento das Comissões Técnicas de Normalização permanente e Ad hoc, e ainda promover a adopção de normas internacionais em normas angolanas.

Entretanto estas Normas Angolanas (NA), encontram-se publicadas por sectores, orientando as melhores práticas do mercado de modos a eliminar as barreiras técnicas ao comércio, através da uniformização de características básicas de produtos/serviços.

O INIQ na sua missão aposta na promoção da qualidade a nível nacional e tem disponível para o público interessado o catálogo com cerca de 400 normas Angolanas ( NA) na sua web site iniq.gov.ao e podem ser solicitadas pelo endereço eletrónico geral.iniq@gmail.com.

Uma equipa do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade ( INIQ), órgão tutelado do Ministério da Indústria e Comércio, liderada pela Directora Geral, Olga Dicamba, participa de 19 à 23 do corrente mês, da  44ª Assembleia Geral, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

Trata-se de um evento com oportunidades para trocas de melhores práticas e conhecimentos entre os membros da Organização Internacional de Normalização (ISO), parceiros internacionais, regionais, sociedade civil, organizações internacionais, formuladores de políticas e acadêmicos, sobre questões actuais como são os objectivos de desenvolvimento sustentável(ODS), acção climática e futuras normas.

No discurso de abertura, o Sub-secretário do Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada, órgão organizador do evento, Sua Excelência Omar Suwaina Al Suwaidi, fez saber que: “A padronização nunca foi tão importante para aos desafios econômicos e ambientais do mundo. A reunião desta semana é vital não apenas para o ecossistema industrial global, como também para o comércio, a economia e a acção climática”.

O responsável disse igualmente que “Com seu impacto no comércio, a padronização tem um papel crucial e de longo prazo no apoio ao desenvolvimento econômico sustentável.

A ISO desempenha um papel importante no aprimoramento do comércio nos mercados locais, regionais e globais. Os Emirados Árabes Unidos partilha o compromisso da ISO  que e o de desenvolver infraestruturas de qualidade, não apenas para apoiar o crescimento econômico, mas para aumentar a sustentabilidade e a satisfação do consumidor”.

O encontro está centrado no tema “colaborar para o bem” e acontece num momento importante dos últimos três anos, à medida que o mundo passa por mudanças profundas em muitas áreas e caminha para alcançar os objetivos de sustentabilidade Global da ONU até 2030.

Angola é membro correspondente da ISO, e o INIQ tem estado presente nas Assembleias Gerais anuais para interacção com outros organismos de Normalização, expansão da network e a actualização no que concerne às actividades realizadas pela ISO.

O referido certame, reune cerca de 5.000 participantes para debater questões globais e encontrar soluções para os desafios urgentes do mundo, incluindo acções climáticas, sustentabilidade, escassez de água e energia.

A informação foi passada, nesta sexta-feira, 26 de Agosto, em entrevista a Rádio Nacional de Angola, por ocasião do primeiro ciclo de formação da bolsa de auditores e avaliadores, pelo chefe de Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos, do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), Carmo dos Santos.

O responsável fez saber que, o aço para betão armado, cigarro e cimento e suas especificações, são alguns dos produtos que estão sujeitos a certificação, lista que poderá contar com mais produtos nos próximos tempos.

“Em qualquer parte do mundo, existe uma famosa lista de produtos de certificação obrigatória, e em Angola, essa lista também começa a existir. Para além dos mencionados acima temos uma lista em espera com mais cerca de 10 produtos como: o Pára-raios”, explicou.

Entretanto existem outros produtos alinhados a essa lista que passarão a ser de certificação obrigatória das quais constam a água potável engarrafada e água mineral natural, pão, açucar e suas especificações, álcool neutro e suas especificações, mel e suas especificações, peixe fresco e congelado, e o sal iodado.

Dos produtos em causa, frisados, foram aprovados e publicados o cigarro e suas especificações e o cimento e suas especificações, respectivamente.

Disse igualmente que neste momento a Instituição conta com o apoio de Portugal para a emissão de certificação e acreditação.

“Enquanto não obtivermos as credenciais técnicas internacionais para as fazermos por nós mesmos, nós fazémo-los através das nossas congéneres, temos um acordo com a Associação Portuguesa de Certificação de Produtos (CERTIF), e este acordo permite que lançemos mão a CERTIF de qualquer demanda que tenhamos no mercado nacional para a certificação”, frisou.

O primeiro ciclo de formação da bolsa de auditores e avaliadores, realizado pelo INIQ, nas instalações do Instituto Superior Politécnico de Tecnologia e Ciências (ISPTEC), com um total de 40 formanos, versou em matérias de Certificação e Acreditação, com base nas normas ISO 9001(Qualidade), ISO 19011 (Auditoria), ISO 17011 (Acreditação) e 17021 (Certificação).

Trata-se de um processo que inclui a formação dos técnicos que depois de formados serão auditores para a actividade de certificação e avaliadores para a activividade de acreditação respectivamente.

Cerca de 40 profissionais, dentre os quais técnicos do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), órgao tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, participam de um ciclo de formações em matérias de Certificação e Acreditação, tem como base as normas ISO 9001(Qualidade), ISO 19011 (Auditoria), ISO 17011 (Acreditação) e 17021 (Certificação) no período compreendido de 10 de Agosto a 17 de Setembro de 2022, nas instalações do Instituto Superior Politécnico de Tecnologia e Ciências ( ISPTEC), localizado em Talatona.

As formações inserem-se no âmbito das iniciativas, prespectivas e desafios do INIQ apresentadas pela Directora Geral, Eng. Olga Dicamba, em seguimento das recomendações deixadas no Conselho Consultivo do Ministério da Indústria e Comércio realizado nos dias 20 e 21 de Julho, que espelham a intenção do Instituto implementar no próximo ano os serviços de Certificação e Acreditação de forma autónoma.

Na primeira fase, com cerca de 6 sessões formativas com período de término em Setembro de 2022, os formandos obterão conhecimentos de nivelamento de conceitos e capacidades de entendimento e interpretação das várias normas de forma transversal.

Entretanto na fase seguinte, que terá início já em Outubro do corrente ano, deverá comportar acções formativas que terão como objectivos garantir a especialização da Futura Bolsa de Auditores e Avaliadores e muní-los com o domínio específico sobre temas, que por um lado atenderão vários esquemas e padrões de acreditação, estando disponíveis para as várias entidades de avaliação de conformidade com actuação no mercado local e por outro lado a confirmarão do futuro sistema angolano de certificação, alinhado aos desafios do mercado e a política de diversificação da economia do Executivo.

As sessões estão a ser ministradas pela Micky Academy Training Center, entidade especializada em capacitação e formação de Sistemas e Boas Práticas de Gestão.

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), perspectiva para o próximo ano, dentre várias actividades, o início dos serviços de Certificação e Acreditação de forma autónoma, tão logo receba o reconhecimento internacional para o efeito.

A informação foi passada, na manhã desta quinta-feira, 22, na Província de Malanje, pela Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), Olga Dicamba, no IIº Conselho Consultivo do Ministério da Indústria e Comércio, que teve início ontem, sob o lema: “Indústria e Comércio: Desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, no Instituto Superior Agro-Alimentar.

Avançou igualmente que é perspectiva do órgão que dirige, a gestão e dinamização das comissões técnicas para a área de Normalização, a Implementação do Sistema Nacional de Gestão de Regulamentos Técnicos (SINGERT) e igualmente para a área de Metrologia a instalação de laboratórios e o incremento das verificações, respectivamente.

Como desafios, a responsável apontou, de entre vários, a ampliação e cobertura a nível nacional dos serviços prestados pelo INIQ, de modos a dar resposta às solicitações que chegam à instituição.

Como balanço dos serviços geradores de receitas para o Instituto, Olga Dicamba, avançou que, num resumo geral das realizações entre 2017-2022 foram publicadas 355 normas, e no que toca a Metrologia Legal foram realizadas 25419 verificações.

Importa lembrar que o Instituto Nacional de Infraestruturas da Qualidade é um organismo tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, criado pelo Decreto Presidencial nº 95/21 de 20 de Abril resultado da fusão do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade – IANORQ e do Instituto Angolano de Acreditação – IAAC no âmbito do processo da reforma do Estado.