30Jun

INIQ PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO DO SISTEMA PORTUGUES DA QUALIDADE

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, participou nesta quinta-feira, 29 de junho, na pessoa da Directora Geral, Olga Dicamba, das comemorações do 40º aniversário do Sistema Português da Qualidade (SPQ), que decorreu na sede do Instituto Português da Qualidade (IPQ) – auditório Ricardo Fernandes, em Lisboa, Portugal.

Sendo o órgão responsável pelo asseguramento das infra-estruturas da qualidade nacional e da gestão do Sistema Angolano da Qualidade (SAQ), o Instituto Português da Qualidade e o Instituto Português da Acreditação (IPAC), convidaram a instituição angolana, no âmbito da parceria existente, reforçada com o protocolo assinado recentemente entre ambas.

Criado em 1983, o SPQ desde então constitui-se numa ferramenta dinamizadora ao serviço da qualidade em Portugal.

De acordo ao programa da actividade, foram abordados temas como: “a qualidade não é uma opção, é um compromisso com a produtividade e competitividade”, a dimensão económica e competitiva” e a “dimensão do capital humano”.

O evento ficou marcado ainda, com a distinção de algumas personalidades que deram o seu contributo para o SPQ ao longo dos 40 anos e entidades da sociedade Portuguesa, tais como, o Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros e o Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, todos distinguidos como personalidade SPQ.

O Instituto Português da Qualidade, é um instituto público que tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe forem conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visam contribuir para demonstrar a credibilidade da acção dos agentes económicos, bem como o desenvolvimento das actividades necessárias à sua função de laboratório nacional de metrologia.

Recorde-se que a 05 de Junho, o INIQ e o IPQ , assinaram um protocolo de cooperação, numa cerimônia presidida pelo Titular do Poder Executivo do Estado angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa, em que concede licença ao INIQ para uso da versão portuguesa de normas europeias.

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16Jun

SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O COMÉRCIO EFECTUA VISITA DE TRABALHO AO MUNICÍPIO DO BAILUNDO

Uma delegação, do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), encabeçada pelo Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, efectuou na manhã desta quinta-feira, 15 de Junho, uma visita ao município do Bailundo, província do Huambo, no âmbito do Workshop sob o lema ” Infra-Estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional” realizado naquela província.

O grupo de trabalho deslocou-se até ao orfanato-creche José de Cluny, que cujo possui um centro médico, denominado Padre José Afonso e o mesmo alberga 91 crianças. Durante a visita ao local, a delegação inteirou-se das condições existentes na instituição, que esta sob gestão das madres, e procedeu a doação de bens diversos, desde alimentares, material gastável entre outros.

Dentro do foco que é o incentivo a produção nacional, a comitiva visitou uma cooperativa local, Gilberto Buta Lutukuta, criada em 2022, a mesma é composta por 120 membros, com 5 hectares de dimensão. Produtos como a massambala, mandioca, milho, bata doce, feijão macunde, limão e laranja, são cultivados no local.

O Secretário de Estado, Amadeu Nunes, manifestou o seu agrado com o nível de produção da cooperativa e incentivou o grupo de mulheres, que nela operam, a engajarem-se para o engrandecimento da produção local, a diversificação da economia e a auto-suficiência alimentar das famílias naquela localidade.

Fizeram parte da delegação, a Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, Olga Dicamba, O Consultor do Secretário de Estado para o Comércio, Assunção Pereira e quadros seniores do MINDCOM.

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15Jun

COMUNICADO FINAL

DIA MUNDIAL DA ACREDITAÇÃO HUAMBO – 2023

“Acreditação: Suporte Futuro do Comércio Global”

Aos 14 de Junho de 2023, das 09h00 às 16h30, com apoio do Ministério da Indústria e Comércio e do Governo da Provincial do Huambo, o Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade promoveu e realização de um Workshop sobre o tema “Infra – Estruturas da Qualidade – Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional”, no Auditório do Governo Provincial do Huambo, em alusão ao dia Mundial da acreditação, celebrado à 09 de Junho.

Os discursos de boas vindas e de abertura, foram proferidos nomeadamente por  Sua Excelência Vice Governador para o Sector  Político Social e Económico, Dr Angelino Edmundo Elavoco, em representação de Sua Excelência Governadora da Província do Huambo, Dr.ª Lotti Nolika, e de Sua Excelência Secretário de Estado para o Comércio, Dr. Amadeu Leitão Nunes, em representação de Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, Engº Victor Fernandes.

O workshop contou com 110 participantes, e das interações e debates conduzidos, chegou-se as seguintes conclusões e recomendações:

a. Maior sensibilização, divulgação e consciencialização por parte do competente órgão das infra-estruturas da Qualidade para com os operadores económicos em todos os níveis;

b. Acompanhamento e orientação para o processo de certificação e acreditação dos operadores económicos locais;

c. Incentivar todos os operadores económicos a contribuírem para a elaboração da Politica Nacional da Qualidade;

d. Incentivar os operadores locais para dar início e estabelecer os seus sistema de gestão para futuras certificações;

e. Os empresários locais são convidados a colaborarem com a AIPEX, no sentido de sempre que estiverem com processos de exportação sejam informados e clarificados;

f. Congratular-se com as empresas que já deram início a implementação do Sistema de Gestão atinentes a alcançar a qualidade dos seus produtos, e incentivar a continuar este processo, sendo que o INIQ está disposto a esclarecer eventuais dúvidas;

g. O agradecimento do INIQ em particular e do MINDCOM ao Governo Provincial do Huambo e à Cidade do Huambo pela recepção, acolhimento e apoio na organização do evento;

h. Agradecimento extensivo aos participantes, em especial a comunicação social, mestre de cerimónia, GPDEI, palestrantes, que contribuíram para a realização exitosa do Evento.

14Jun

SISTEMA ANGOLANO DA QUALIDADE GERA CONFIANÇA PARA APOIAR O COMÉRCIO

O Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Alves Leitão Nunes, fez saber na manhã desta, quarta-feira, 14 de Junho, que a maioria das economias em todo o mundo contam há algum tempo, com Infra-estruturas que integram matérias como Normalização, Metrologia Legal, Metrologia Industrial, Regulamentos Técnicos, Acreditação e Avaliação da Conformidade, integrados em sistemas nacionais da qualidade.

“Esse sistema integrado gera a confiança necessária para apoiar o comércio, garantindo que consumidores, empresas e reguladores que adquirem bens e serviços recebam o que esperam”, referiu.

Este pronunciamento, foi feito durante o discurso de abertura do workshop sob o lema “Infra-estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança a Produção Nacional”, realizado na província do Huambo, em alusão ao dia mundial da Acreditação, numa iniciativa do Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), órgão tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio e com o apoio do Governo Provincial do Huambo.

O responsável disse, igualmente, que as cadeias de suprimentos estão a tornar-se mais complexas e há evidências de que a acreditação, tem contribuído substancialmente para a fluidez do comércio mundial, apoiando os reguladores, empresas e consumidores no atendimento de diversas necessidades, sejam de ordem de segurança técnica do produto, boa governança, mudanças climáticas, energia, mercados justos ou confiança pública.

Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Dr. Angelino Edmundo Elavoco, em representação de Sua Excelência Governadora do Huambo, Lotti Nolika, manifestou o seu agrado pela realização do evento nesta província e realçou a importância chave que a actividade Acreditação exerce na promoção de políticas empresariais que enraízam a cultura da qualidade e a excelência na prestação de serviços.

Reforçou, que a acreditação se afigura como um processo fundamental para garantir que organizações, os produtos e serviços, atendam aos padrões de qualidade, geralmente exigidos pelos órgãos reguladores e o mercado.

“Embora se trate de um tema novo para a nossa realidade, a sua importância é inquestionável, se olharmos para a necessidade de se exigir cada vez mais dos agentes económicos, o cumprimento dos requisitos no processo de produção, para garantir que a produção nacional seja facilmente aceite e consumida a nível dos mercados interno e externo” frisou.

Por seu turno, a Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, Olga Dicamba, informou que a instituição que dirige desloucou-se pela primeira vez a província do Huambo, com o objectivo de divulgar mais as matérias ligadas a qualidade, no sentido de chamar a atenção dos produtores e consumidores sobre a necessidade de produzir com qualidade, baseando-se nas normas técnicas aceites internacionalmente para que cada vez mais, se possa ter ao alcance de todos, produtos e serviços com a qualidade esperada.

09Jun

HUAMBO ACOLHE WORKSHOP SOBRE INFRA-ESTRUTURAS DA QUALIDADE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ACREDITAÇÃO

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), celebra nesta Sexta-feira, 09 de Junho, o Dia Mundial da Acreditação, data instituída pelo Fórum Internacional da Acreditação (IAF) e pelo Organismo de Cooperação Internacional de Laboratórios Acreditados (ILAC), organizações responsáveis por esta matéria a nível mundial, e tem como objectivo alinhar a nível global as actividades e boas práticas dos Organismos de Avaliação da Conformidade.

Para saudar a data, e a semelhança dos anos anteriores, o INIQ, junta-se as iniciativas globais de celebração do dia mundial da acreditação, com a realização de um Workshop, no dia 14 de Junho do ano corrente, com o tema “Infra – Estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional” na Província do Huambo.

O evento tem como objectivo, apresentar e debater questões sobre as matérias referentes as infra-estruturas da qualidade, bem como aumentar o conhecimento sobre o Sistema Angolano da Qualidade (SAQ).

Para celebração dessa efeméride, é instituído anualmente, pelo IAF e o ILAC, desde a sua criação, um tema para reflexão e orientação das actividades inerentes a este dia, tendo sido escolhido para o presente ano o tema, “Acreditação: Suporte do Futuro do Comércio Global”.

O mesmo serve para reflexão sobre o apoio contínuo à cadeia de suprimentos globais, á medida que as empresas procuram novos mercados e oportunidades de investimentos para construir cadeias de suprimentos resilientes e flexíveis.

Importa referir que, a acreditação é o processo de reconhecimento de competências dos organismos de avaliação da conformidade tais como: laboratórios de calibração e ensaios, organismos de inspecção e de certificação, e desempenha, no âmbito do comércio global, o papel de reduzir as barreiras técnicas ao comércio, por via da demostração da confiança, dos produtos, pelos produtores e pelos respectivos processos.

As infra-estruturas da qualidade proporcionam às empresas o acesso ao mercado internacional mais alargado, ao mesmo tempo, melhora a qualidade, aumenta a segurança, e facilita o processo das importações e exportações.

O INIQ, tem entre outras atribuições, o de reconhecimento da competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade actuantes no mercado de acordo com os referenciais normativos pré- estabelecidos, alinhados as melhores práticas e normas internacionais.

06Jun

INIQ E IPQ ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA NORMALIZAÇÃO

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), representado pela Directora Geral, Olga Dicamba, assinou na manhã desta segunda-feira, 05 de Junho, um acordo de cooperação, com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), que concede licença ao INIQ para uso da versão portuguesa de normas europeias.

A assinatura deste acordo tem como objectivo estabelecer as regras para que o INIQ dê estatuto de Norma Angolana, à versão portuguesa, que resultou da tradução para língua portuguesa das Normas Europeias – (NP EN-pt e NP EN ISO-pt). Rubricou o respectivo documento, pelo Instituto Português da Qualidade, o Presidente do Conselho Directivo, Dr. João Pimentel.

A cooperação entre as duas instituições deverá desenvolver-se de forma eficiente e directa, tendo em conta o papel que ambas desempenham na melhoria do padrão de qualidade dos produtos e serviços desenvolvidos nas suas comunidades, tendo por base as normas existentes.

Os governos de Angola e de Portugal assinaram esta segunda-feira, 13 acordos de cooperação bilateral, sobretudo no domínio económico e financeiro, numa cerimónia presidida pelo Titular do Poder Executivo do Estado angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa.

Na esfera económica, os executivos dos dois Estados assinaram entre si vários acordos, dentre os quais se destacam, o acordo sobre cooperação ao nível de políticas do mar, acordo para um novo programa de cooperação estratégica e reforço da linha de crédito, acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande e, acordo para formação e apoio laboratorial para a segurança alimentar e um memorando que envolve a investigação criminal respectivamente.

Com a assinatura destes acordos, Angola e Portugal reforçam a cooperação nos diversos domínios, com vista a contribuir para o processo de diversificação da economia angolana, dando mais resposta aos objectivos do executivo.

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17Mai

RESPONSÁVEIS DO INIQ PARTICIPAM DA 38° REUNIÃO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (BTC) DA SADC

Responsáveis do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade,INIQ, participam de 15 a 19 do corrente mês, da 38° Reunião anual da Estrutura de Cooperação sobre Barreiras Técnicas ao comércio da SADC, em Gaborone, Botswana.

A reunião destina-se a rever e actualizar os programas de trabalho anuais e o progresso das Estruturas, que em conjunto, têm como objectivo promover a agenda sobre BTC na região.

De salientar que as estruturas de cooperação sobre BTC, tal como estabelecidas no Anexo sobre BTC do Protocolo sobre Comércio da SADC, têm atribuições que abrangem as actividades de Normalização, Garantia da Qualidade, Acreditação e Metrologia (SQAM).

Para além das reuniões técnicas de especialidade, está previsto um workshop sobre “O papel das Infra- Estrutura da Qualidade para a implementação da Estratégia de Industrialização da SADC e Integração continental.

Estão presentes na 38° Reunião da SADC, representantes dos Ministérios responsáveis pelo comércio e indústria nos Estados-Membros da SADC, das Estruturas da BTC da SADC, das Instituições nacionais pelas Infra-Estruturas da qualidade, Parceiros de Cooperação, Organizações Regionais e Internacionais, e o Sector Privado.

A delegação do INIQ, participa da referida actividade, na qualidade de reguladores e gestores das infra-estruturas da qualidade a nível nacional, e a mesma está representada, no evento, pelo chefe de Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos, Carmo Santos, a Chefe de Departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, Joana Leandro e o Chefe de Departamento de Metrologia, Homar Simão.

Fazem parte dos Estados Membros da SADC, Angola, Botswana, Comoros, Republica Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Mauritius, Moçambique, Namíbia, Seychelles, South África, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

17Mai

INIQ PARTICIPA DO WORKSHOP SOBRE CERTIFICAÇÃO ISO 9001

O Chefe de Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos, Carmo Santos, participou, nesta quinta-feira, 11, em representação do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), no workshop sobre a Certificação ISO 9001, como prelector do tema “Sistema Angolano da Qualidade”, realizado na academia BAI, sob iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT).

O evento teve como objectivo a apresentação e debate sobre a certificação ISO 9001 no quadro da promoção e asseguramento da qualidade no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e os respectivos actores.

Trata-se, igualmente, de um encontro alargado de debate inclusivo e partilha de casos de sucesso sobre o desenvolvimento e implementação da Norma ISO 9001, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

A actividade decorre no âmbito da parceria institucional que o INIQ mantém com os diferentes intervenientes que actuam no âmbitoso Sistema Angolano da Qualidade. No seu papel formador e uma vez parte das suas atribuições, várias são as iniciativas que a instituição tem participado de modos a dar um contributo para difundir a informação e acrescer o conhecimento sobre o Sistema Angolano da Qualidade (SAQ) no país.

A norma ISO 9001, Sistema de Gestão da Qualidade, dispõe sobre requisitos que visam o estabelecimento de processos, redução de falhas, gestão acertiva, reconhecimento internacional, vantagens competitivas, melhoria contínua, de entre outras, pelo que a sua implementação é recomendável.

10Mai

𝐀𝐍𝐆𝐎𝐋𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐓𝐄𝐍𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐍𝐀𝐌𝐈𝐙𝐀𝐑 𝐒𝐄𝐂𝐓𝐎𝐑 𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐒𝐂𝐀𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐀 𝐄𝐗𝐏𝐎𝐑𝐓𝐀ÇÃ𝐎

A directora geral do Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), Olga Dicamba, afirmou, nesta terça-feira, 09, que o país pretende continuar a desenvolver o sector das pescas e aumentar as exportações de peixe em termos de variedade e destinos de exportação.

Olga Dicamba discursava, em representação do ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, na abertura do workshop de formação sobre Infraestruturas nacionais da qualidade para o sector agroalimentar angolano, com enfoque na pesca frutos tropicais e café.

“O objectivo principal desta parceria é desenvolver um conjunto de acções com propósito de alcançar níveis cada vez mais importantes de diversificação da economia, a integração regional e promover as exportações”, sublinhou a directora geral do INIQ.

Por sua vez, Johana Silvander, responsável de programas na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), acredita que esta acção formativa vai permitir ter uma radiografia real sobre a situação actual das Infraestruturas da Qualidade em Angola, identificar as lacunas e os possíveis apoios a ser concedidos pela instituição que representa.

Este workshop é uma organização conjunta da CNUCED e a Organização Mundial de Normalização (ISO), no âmbito do programa Train For Trade II e é financiado pela União Europeia.

10Mai

INIQ CAPACITADO PELO ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO DA REGIÃO DA SADC

Técnicos do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, participam de, 8 a 12 de Maio, de uma acção de Capacitação, pela plataforma virtual zoom, destinados aos Organismos de Certificação da região da SADC que operam nas áreas prioritárias de industrialização de acordo com a norma ISO/IEC 17021/2015, ministrado pelo Serviço de Acreditação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAS).

O objectivo da formação é capacitar de um modo geral gestores e quadros de organismos de certificação, que operam nos 16 Estados Membros da SADC, de forma a prepará-los para a acreditação de acordo com a referida norma internacional e especificamente de dotar de conhecimento sobre requisitos, implementação e auditoria interna.

A acção de capacitação visa igualmente implementar habilidades e fortalecer os organismos de certificação para atender aos padrões de acreditação e avaliar as competências adquiridas pelos formandos.

A SADCAS é um organismo de acreditação multi-económica estabelecido nos termos do Artigo 15 B do Anexo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) do Protocolo da SADC sobre o Comércio, com o objetivo principal de assegurar que o serviço de avaliação da conformidade (laboratórios de calibração/ensaios/médicos, organismos de certificação e inspeção), que operam nos Estados Membros da SADC, que não possuam organismos nacionais de acreditação estejam sujeitos à supervisão de um organismo competente.

Na região da SADC, apenas a África do Sul e as Maurícias possuem organismos nacionais de acreditação.

Trata-se do primeiro ciclo de formação em língua portuguesa, ministrado pela SADCAS, em que para além de Angola participam organismos de certificação da República de Moçambique.

Fazem parte, igualmente, dos 16 Estados Membros da SADC, Botswana, Comores, RDC, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

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