03Mai

INIQ PARTICIPA DA SEMANA DA QUALIDADE EM CATOCA

adminActualidade

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, participa nos dias 02, 03 e 09 do corrente mês na Semana da Qualidade, na Sociedade Mineira de Catoca, em Saurimo, Lunda Sul, na pessoa do Chefe de Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos, Carmo Santos, que dissertou o tema a “Necessidade de Implementação de Sistemas de Gestão, com Base em Normas Técnicas”.

A actividade decorre no âmbito das celebrações das festividades do dia do Mineiro que se celebrou no passado dia 27 de Abril, tendo o INIQ sido convidado, na qualidade de órgão responsável pela gestão das Infra-Estruturas da Qualidade e do Sistema Angolano da Qualidade no país.

Na sua abordagem, o responsável falou sobre qualidade e seus pricípios, das Infra-Estruturas, normalização, normas técnicas e certificação de sistemas de gestão respectivamente.

A Sociedade Mineira de Catoca Lda , é uma empresa angolana de prospecção, exploração, recuperação e comercialização de diamantes, sendo responsável pela extracção de mais de 75% dos mesmos, criada por iniciativa do governo angolano para desenvolver o primeiro kimberlito nacional, e é a quarta maior mina do Mundo explorada a céu aberto sendo a maior empresa no subsector diamantífero em Angola.

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28Abr

OS DESAFIOS DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS APRESENTADOS NO 3° CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

adminActualidade

A certificação de produtos é um dos mecanismos da avaliação da conformidade, processo sistematizado que possui regras pré-estabelecidas em que o processo é devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar se atende a requisitos pré-estabelecidos em normas e regulamentos, a melhor relação custo-benefício para a sociedade e o respectivo grau de confiança do produto.

O presente tema foi apresentado pela Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), Olga Dicamba, no 3º Conselho Consultivo do Ministério da Indústria e Comércio, que decore de 27 a 28, no Lubango, Província da Huíla, sob o lema: A autossuficiência Alimentar no Contexto da Integração Económica Regional.

Durante a sua a bordagem, a responsável destacou passos e requisitos necessários e essenciais para a certificação no âmbito da avaliação da conformidade, aonde a mesma é feita por entidades certificadoras, acreditadas, externas e independentes.

São certificáveis, sistemas (serviços), produtos, processos e pessoas, de acordo com as respectivas normas, citando a titulo de exemplo as normas mais conhecidas ISO 9001- Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), ISO 14001-Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e a ISO 17025- Sistema de Gestão de Laboratórios de calibração e ensaio respectivamente.

O INIQ, está no processo para o reconhecimento internacional da sua competência técnica (acreditação), e enquanto busca esta mesma competência viabiliza as solicitações de certificação, através de 2 congéneres com base em protocolos (CERTIF e EIC), fez saber a responsável.

27Abr

𝐃𝐈𝐒𝐂𝐔𝐑𝐒𝐎 𝐃𝐄 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐎 𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐃Ú𝐒𝐓𝐑𝐈𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐌É𝐑𝐂𝐈𝐎 𝐍𝐎 𝟑°𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐔𝐋𝐓𝐈𝐕𝐎

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SUA EXCELÊNCIA GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA HUÍLA

EXCELÊNCIAS VICES GOVERNADORES PROVINCIAIS

DISTINTOS SECRETÁRIOS DE ESTADO;

EXCELENTÍSSIMOS REPRESENTANTES DAS CÂMARAS DE

COMÉRCIO E INDÚSTRIA

CAROS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES

DISTINTOS CONVIDADOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Permitam-me, antes de mais, agradecer a presença de todos neste magno evento, cuja temática reflete as aspirações do povo angolano no que diz respeito ao desenvolvimento do sector da indústria e do comércio no nosso país, bem como, coloca em reflexão um tema tão actual e sugestivo que é

suscitar discussões abrangentes que servirão de importante contributo para as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do sector.

Caros convidados

A estabilidade política e social que o Angola vem conhecendo ao longo destes últimos 20 anos permitiu que a indústria transformadora e o comércio se estabelecessem de forma desafiadora e resiliente, apesar dos constrangimentos inerentes às referidas actividades, motivados pela evidente crise da economia global que, noutra perspectiva, ensinou-nos a olhar as dificuldades, em verdade, como grandes oportunidades de investimento num momento histórico nacional considerado positivo, em que o foco é a produção nacional, a “ 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐬𝐬𝐮𝐟𝐢𝐜𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐀𝐥𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐧𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐞𝐱𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚çã𝐨 𝐄𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥” cuja matéria irá,

indubitavelmente, diversificação económica, o fomento das exportações, a redução da dependência da petro-economia e a abertura do país ao exterior.

Associado a isso, foi necessária e providente a implementação multissectorial das medidas e acções previstas no Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural, cujo objectivo foi o de alterar o quadro de de dificuldades no processo de escoamento de produtos de origem local.

O PIDCR tem contribuído para a elevação dos níveis da produção nacional, a sua valorização e, assim, como resultado, verificou-se uma redução dos níveis de importação, além de tornar o país num exportador de produtos do campo, contrariando a actual dependência ao petróleo.

O sector do comércio está atento ao crescimento demográfico no território angolano, com taxas médias anuais de 3,1%, o que elevará para mais de 33 milhões de habitantes a população do país até 2024.

Não obstante esta perspectiva de evolução, o sector do Comércio, apresenta hoje um conjunto de desafios associados ao comércio interno e externo, nas vertentes da formalização, procura, oferta e regulação, que devem ter resposta nos próximos anos.

Os serviços mercantis em Angola registaram uma evolução significativa no período de 2007 a 2022, tendo-se observado um crescimento de 109%, totalizando mais de 87 mil estabelecimentos comerciais licenciados, entre grossistas e retalhistas, com tendência de aumento, considerando-se uma evolução positiva fruto das políticas públicas do Executivo que fomentaram o aparecimento e desenvolvimento de novos grossistas e retalhistas, centros de logística e, em paralelo, de redes de comercialização compostas por uma robusta cadeia de distribuição moderna.

Tal crescimento teve maior evidência, na zona norte do País, impulsionada pela província de Luanda, seguida da zona sul e centro de Angola.

E é neste contexto que o Plano de Desenvolvimento Nacional do Sector do Comércio prevê o escoamento e a integração da oferta desta produção nacional nos circuitos de comercialização internos e externos, aproveitando as oportunidades de integração da SADC.

No entanto, a matriz de oferta nacional actual apresenta ainda uma elevada dependência de produtos importados, situação que poderá mudar, gradualmente, no próximo quinquénio, através de uma maior aposta na produção nacional, agrícola, piscatória e industrial.

Para o efeito, será fundamental continuar a melhorar as condições para o desenvolvimento do sector produtivo nacional, não apenas a montante através da garantia de disponibilidade de matéria-prima, ainda maioritariamente dependentes de importações, mas também a jusante, através de uma rede comercial eficaz, permitindo o escoamento da referida produção.

Neste âmbito, também surgem os desafios associados à comercialização da produção rural, atendendo à desconexão entre as zonas de produção (interiores e rurais) e as principais zonas de consumo, maioritariamente concentradas nas regiões litorais ou nas capitais de províncias, com destaque para Luanda, suportadas por uma rede comercial maioritariamente informal, embora convivente com o canal da “distribuição moderna”.

A informalidade na economia angolana continua a ser um dos principais desafios ao nível do comércio, sendo, contudo, reconhecida a capacidade de alcance e importância deste a todos os extractos da população.

Face ao desafio da organização do comércio interno e aos desafios regionais e globais vigentes, o país encontra-se numa nova fase de desenvolvimento com a reorganização e modernização da sua base administrativa simplificada e desburocratizada, voltada, sobretudo, para promoção de um ambiente favorável ao investimento privado quer no sector da indústria, quer do comércio, assim como à recuperação e construção de infraestruturas sociais e económicas, ambos acompanhados de programas públicos e privados de formação de quadros a nível nacional.

Por outro lado, diversas reformas estruturais e legislativas têm sido levadas a cabo pelo Governo, tendo, com isto, resultado no reposicionamento do país no contexto da integração económica regional, quer ao nível da Zona de Livre Comércio da SADC, que permite o alargamento do mercado para o país, passando as empresas angolanas industriais e comerciais a contarem com 1.3 biliões de consumidores para os seus produtos.

Deste modo, a adequação legislativa do sector da indústria e do comércio afigura-se relevante não apenas pelas questões de integração intra-africana, mas também para se acelerar o processo da diversificação da economia e da firmação da economia de mercado regulada que tem permitido a formalização das actividades económicas, fazendo com que a informalidade registe recuos significativos.

Para o efeito, as medidas de simplificação dos procedimentos de licenciamento da actividade comercial interna e externa, bem como da industrial, o apoio à produção nacional, as acções de sensibilização a produção e formalização das actividades económicas, servem como preparação dos operadores económicos nacionais para abraçarem as oportunidades locais e internacionais, com particular destaque para a SADC e para a ZCLCA.

As reformas implementadas abrangeram vários domínios, dentre os quais o jurídico-institucional no plano interno e externo, tendo culminado com a revisão e alteração do quadro legal do Investimento Privado, da Concorrência e da Contratação Pública, bem como o conjunto de iniciativas transversais que visaram criar e operacionalizar os Polos de Desenvolvimento Industrial e os Polos Industriais Rurais, sendo estes instrumentos impulsionadores do desenvolvimento industrial local e do fomento das cadeias de valor em Angola, estando em curso a preparação para 2024 a realização da 3a avaliação da política comercial, com o suporte técnico da OMC que permitirá a continuidade do processo de actualização das medidas e da melhoria do posicionamento do país.

Ao longo dos últimos anos, constatamos a instalação de várias unidades industriais no país, direccionadas, na sua grande maioria, para a produção de bens alimentares.

Pelo que podemos afirmar que já existem alguns sectores nos quais a indústria nacional consegue dar resposta às necessidades da procura interna, competindo com produtos importados, com destaque para os materiais de construção, produtos alimentares, bebidas, embalagens, actividade gráfica, mobiliário e equipamento escolar, produtos de higiene e limpeza, equipamentos de transporte e seus componentes, e de dispositivos médicos.

Ao nível dos materiais de construção e relativamente à produção de cimento, o país conta actualmente com 5 unidades instaladas, com uma capacidade de produção de Cimento superior a 8 Milhões de toneladas/ano e de Clínquer, acima de 6,5 Milhões de toneladas/ano. Em ambos os casos, as capacidades instaladas reúnem condições para suprir todas as necessidades de consumo nacional.

É justo destacar aqui que o sector das bebidas, por via do seu crescimento e desenvolvimento, tem sido aquele que mais potencia o surgimento e crescimento de novas empresas e actividades industriais, tais como a produção de embalagens de cartão, grades de plástico, preformas, rótulos, tampas, entre outras, sem esquecer todas as actividades associadas à distribuição, logística, marketing e publicidade. O sector tem em funcionamento mais de 50 operadores.

Com isso, dados estatísticos do Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE), de 2018 a 2022, apontam que a taxa de crescimento do PIB real para a indústria transformadora registou um acumulado de 7,7%, com maior destaque para o ano de 2022 que teve um crescimento na ordem de 6%, superando a projecção prevista no OGE para aquele ano.

É consabido que a pandemia da Covid-19 trouxe consequências nefastas para a economia global, na qual Angola se insere, tendo, por este facto, sofrido os seus efeitos que se viram reflectidos na redução do abastecimento de alguns bens e serviços de consumo das populações.

Em resposta aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, em pouco tempo, o país marcou passos seguros, recuperou a capacidade plena de fornecimento de bens e serviços essenciais à população, como resultado da implementação de políticas públicas de crescimento industrial e de desenvolvimento comercial, aliadas à resiliência do sector privado.

Como resultado, as trocas comerciais com os parceiros regionais conheceram um aumento significativo, contribuindo, com isso, como já referido, para o aumento do PIB nacional e o aumento da oferta de produtos locais, a preços mais baixos.

Com isto, a perspectiva de crescimento do segmento industrial passou a ser suportada pela existência de um conjunto alargado de mais de 160 projectos estruturantes concretos, em diferentes fases de desenvolvimento, agrupados em diferentes clusters.

Portanto, este Conselho Consultivo sob o lema “Autossuficiência Alimentar no Contexto da Integração Económica Regional” traduz os esforços empreendidos pela actual governação e pelo sector privado visando a inserção de Angola na dinâmica do comércio livre, quer ao nível do continente, quer da região da SADC.

Destacam-se os diversos programas sectoriais e multissectoriais que enfatizam a necessidade de fortalecimento das capacidades produtivas, assim como a criação e promoção das cadeias de valor, tendo em conta o vasto potencial a nível de recursos naturais e humanos, que conduzam à autossuficiência alimentar com segurança e qualidade, aumentando a produção de grãos, de produtos pecuários e piscatórios, por meio dos diversos programas definidos pelo executivo e que constam da agenda temática deste fórum, como é o caso do PLANAGRÃO, do PLANACUÁRIA e do PLANAPESCAS, iniciativas transversais com impacto directo sobre a segurança alimentar e o fomento da indústria e do comércio.

Actualmente, possuímos algumas infraestruturas de armazenamento de grãos, nas províncias de Benguela, Huambo, Cuanza Sul, Malange, Huila e Luanda. Estamos a envidar esforços para complementar essas infraestruturas com equipamentos de triagem, calibragem e classificação, perspetivando o fornecimento de produtos em grande escala e com qualidade para os consumidores, garantindo a sustentabilidade e a autossuficiência, bem como a diversificação das exportações, com a venda ao exterior dos produtos made in Angola, conquistando-se, assim, novos mercados.

Por outro lado, estão em carteira projectos de criação de infraestruturas de apoio às embarcações, à produção de insumos, ração, máquinas e equipamentos para o sector piscículo, e a criação e desenvolvimento de plataformas logísticas de comércio e distribuição de bens alimentares de origem piscícola.

𝐂𝐚𝐫𝐨𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬á𝐫𝐢𝐨𝐬, 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐜â𝐦𝐚𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦é𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞 𝐢𝐧𝐝ú𝐬𝐭𝐫𝐢𝐚,

Para terminar, permitam-me reiterar que está em curso um vasto programa de reformas políticas, económicas e sociais com vista a melhoria do ambiente de negócios, com incidências na simplificação e desburocratização de procedimentos relacionados com o licenciamento da actividade industrial e comercial.

Este 3° Conselho Consultivo tem como objectivo o balaceamento e alinhamento da política comercial e industrial com a visão do sector privado, sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento industrial e comercial no quadro das prioridades inseridas na agenda da governação actual, com realce para a diversificação económica e integração regional.

Auguramos que o sector empresarial privado, agricultores, produtores, industrias e membros da sociedade civil, aqui representados, optimizem mais esta oportunidade criada para que se conheçam as políticas e programas públicos em execução, voltados para o desenvolvimento do sector.

Pelo que, É POSSÍVEL CAMINHARMOS JUNTOS!

Com estas palavras, declaro aberto o III Conselho Consultivo do Ministério da Indústria e Comércio.

Muito obrigado pela atenção!

20Abr

INIQ TRABALHA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS ISO 17011 E 17021

adminActualidade

A informação foi passada pela Directora-Geral, Olga Dicamba, por ocasião do 2º aniversário da instituição, cujo estatuto orgânico foi aprovado pelo Decreto Presidencial nº 95/21 de 20 de Abril.

Por esta ocasião, a Directora Geral, Olga Dicamba, em resumo às actividades realizadas pela instituição que dirige, fez saber que várias foram as acções desenvolvidas, apontando como exemplo, a assinatura recentemente de um memorando de entendimento no domínio da normalização, avaliação da conformidade e formação com o Gabinete de Normas da Zâmbia (Zambian Bureau Of Standards (ZABS), sua congénere zambiana, tendo ainda afirmado que:

“Estão em curso outros protocolos, com outras congéneres” destacou a responsável.

Disse igualmente que o INIQ, esta a trabalhar na implementação dos Sistemas de Gestão para os serviços de Acreditação e Certificação, com base nas Normas ISO 17017011 e 17021, respectivamente e perspectivam contar brevemente com a bolsa de avaliadores e auditores do INIQ.

“Para além da Semana Nacional da Qualidade, que se realiza anualmente no mês de Novembro, temos o desafio de divulgar cada vez mais as matérias da qualidade, bem como os nossos serviços, não só a nível de Luanda como do País” fez saber Olga Dicamba.

No que toca a existência de algum programa nacional da avaliação da conformidade dos produtos e serviços no país, a Directora Geral, informou que existe o Programa de Melhoria do Sistema Nacional da Qualidade, que consta do PDN, e sob esta cobertura, o INIQ desenvolve vários projectos, de entre os quais o PRONAC- Projecto Nacional de Avaliação da Conformidade, e o SINGERT, que é Sistema Integrado de Regulamentos Técnicos, uma plataforma digital que integrará e comportará todos os regulamentos técnicos nacionais e de alguns dos principais destinos de exportação, simplificando e facilitando assim os produtores, exportadores, importadores, fiscalizadores, consumidores, etc, a conhecerem os requisitos técnicos regulamentares/ legais, dos mais diversos produtos, serviços e processos.

Outras acções desenvolvidas

A responsável do INIQ, informou que, o ano passado e nos anteriores, o INIQ desenvolveu várias acções, das quais destacam-se, mais de 250.000 verificações metrológicas, em bombas de combustíveis, balanças e parquímetros, mais de 1.256 certificados de autorização de importação de cabos eléctricos, mais de 20 certificados de registo e cadastro de entidades que trabalham em Angola, no âmbito da qualidade. Como determina o referido Decreto 58/08 de 2008, foram homologadas e publicadas acima de 200 normas técnicas, aumentando deste modo o acervo normativo nacional para cerca de 500 normas técnicas, que servirão como base para produção de vários produtos e serviços.

“Escolheu-se 10 produtos para regulamentar, no âmbito da actividade e acções de regulamentação técnica. Alguns serão de certificação obrigatória, outros, serão de conformidade obrigatória às especificações técnicas. Ou seja, as especificações técnicas de determinados produtos serão de cumprimento obrigatório.

Estes produtos são: o pão, peixe fresco e congelado inteiro, mel, açucar, álcool neutro, cimento, aço para betão armado, cigarro e cigarrilhas, água mineral e potável e sal iodado” informou, tendo justificado, que a escolha desses produtos, obedeceu a critérios globalmente usados, nomeadamente o seu potencial impacto (negativo) na vida, saúde, segurança e bem estar das pessoas e do meio ambiente, caso não sejam observadas certas regras em toda cadeia na sua produção.

19Abr

COMISSÕES PERMANENTES DE ESPECIALIDADE E SECTORIAIS CRIADAS NO CNQ

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A Primeira Reunião Ordinária Anual do CNQ que juntou players de vários sectores, decorreu na manhã desta, quinta-feira, 30 de Março e debruçou-se sobre a criação de comissões permanentes de especialidade e sectoriais, ao abrigo do Decreto 83/02 de 06 de Dezembro.

Foram sugeridas a criação de 12 comissões sectoriais, entre elas a de turismo, indústria e comércio, justiça e segurança pública, construção, serviços públicos, entre outras.

Das comissões permanentes de especialidade, constam as da especialidade de metrologia, normalização, regulamentos técnicos, avaliação da conformidade e laboratórios.

Em entrevista, o membro representante da Ordem dos Engenheiros de Angola, José Sandumbo, frisou que o encontro serviu para firmar mais uma vez o compromisso da sociedade com a qualidade, uma vez que pelo CNQ poderão surgir os normativos que servirão de guia para a certificação dos materias de laboratório e tudo quanto é utilizado em todas as obras onde a engenharia é chamada.

Por outro lado, o presidente da associação Nação Verde, Nuno Cruz, realçou que o Conselho irá contribuir, sobretudo nas decisões do ponto de vista legais; na qualidade de membro do conselho, irão propor a verificação de políticas da qualidade do ar, em virtude da quantidade de veículos e a sua poluição, com vista a contribuir na tomada de decisões do ponto de vista da qualidade ambiental do nosso país.

O Conselho Nacional da Qualidade (CNQ) é a estrutura superior do Sistema Angolano da Qualidade – SAQ, e órgão especializado de consulta do executivo nos domínios da política da qualidade e de desenvolvimento do SAQ, criado ao abrigo do decreto 83/02 de 06 de Dezembro.

19Abr

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE REALIZA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

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O Conselho Nacional da Qualidade (CNQ), presidido pelo Ministro da Indústria e Comércio, realizou nesta quinta-feira, 30 de Março, no anfiteatro do Edifício Kilamba, a 1ª Reunião Ordinária Anual do CNQ-2023.

O evento teve como objectivos, tratar de questões da vida interna e organizativa do CNQ, nomeadamente, o empossamento dos membros para o novo cíclo, criar as comissões de trabalho de especialidade e sectoriais, bem como informar aos membros o ponto de situação sobre a formulação da Política Nacional da Qualidade.

A Directora-geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, Olga Dicamba, e 1ª Vice-presidente do CNQ, que presidiu a reunião em representação do Presidente do Conselho Nacional da Qualidade, Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, fez saber que o Conselho irá analisar e propor acções que irão contribuir para a melhoria do funcionamento do Sistema Angolano da Qualidade (SAQ), como um todo, bem como olhar para as questões ligadas a qualidade, visando garantir e demostrar a qualidade dos produtos e serviços em Angola, quer para o consumo interno, quer seja para incrementar as exportações.

“Um dos primeiros passos será alterar o diploma que rege o CNQ, uma vez que o diploma que o cria de 2002, carece de actualização; iremos também olhar para aqueles que são os pilares das infra-estruturas da qualidade e trabalhar com as comissões, no sentido de ir dando suporte e resposta àquelas que são as preocupações de cada sector no que concerne a qualidade”. Explicou a responsável.

A Directora do INIQ disse ainda que o CNQ é constituído por um presidente, dois vice-presidentes e 47 membros em representação dos departamentos ministeriais, ordens profissionais, organizações associativas e não só. Nacional da Qualidade (CNQ), presidido pelo Ministro da Indústria e Comércio, realizou nesta quinta-feira, 30 de Março, no anfiteatro do Edifício Kilamba, a 1ª Reunião Ordinária Anual do CNQ-2023.

O evento teve como objectivos, tratar de questões da vida interna e organizativa do CNQ, nomeadamente, o empossamento dos membros para o novo cíclo, criar as comissões de trabalho de especialidade e sectoriais, bem como informar aos membros o ponto de situação sobre a formulação da Política Nacional da Qualidade.

A Directora-geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, Olga Dicamba, e 1ª Vice-presidente do CNQ, presidiu a reunião em representação do Presidente do Conselho Nacional da Qualidade, Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, fez saber que o Conselho irá analisar e propor acções que irão contribuir para a melhoria do funcionamento do Sistema Angolano da Qualidade (SAQ), como um todo, bem como olhar para as questões ligadas a qualidade, visando garantir e demostrar a qualidade dos produtos e serviços em Angola, quer para o consumo interno, quer seja para incrementar as exportações.

“Um dos primeiros passos será alterar o diploma que rege o CNQ, uma vez que o diploma que o cria de 2002, carece de actualização.

“Iremos também olhar para aqueles que são os pilares das infra-estruturas da qualidade e trabalhar com as comissões, no sentido de ir dando suporte e resposta àquelas que são as preocupações de cada sector no que concerne a qualidade”. Explicou a responsável.

A Directora do INIQ disse ainda que o CNQ é constituído por um presidente, dois vice-presidentes e 47 membros em representação dos departamentos ministeriais, ordens profissionais, organizações associativas e não só.

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19Abr

INIQ PARTICIPA DA EXPO-INDÚSTRIA NA ZEE

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O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade ( INIQ), participa de 29 de Março a 01 de Abril, da Expo- Indústria, 5° salão da Indústria angolana, que decorre na Zona Económica Especial ( ZEE), sob o lema “É Possível Caminharmos Juntos”.

O evento que conta com a participação de mais de duzentas indústrias, foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 29, em Luanda, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante o discurso inaugural, João Lourenço referiu que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), houve variação positiva da produção no ramo alimentar, particularmente na moagem de cereais, na fabricação de amidos e féculas, na produção de bebidas e no processamento de tabaco.

“De 2018 a 2022, a taxa de crecimento do PIB real para a indústria transformadora registou um acumulado de 7.7%, com maior destaque para o ano de 2022, que teve um crecimento na ordem de 6%, superando a projeccão prevista no OGE para aquele ano”, disse o Presidente da República.

Por outro lado, o Ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, explicou que o certame cobre um espaço de dois mil metros quadrados, na Zona Económica Especial (ZEE) de Luanda, onde o sector do comércio e distribuícão representa 12% das exposições e o sector do agronegócio, 8%.

Disse igualmente que, o sector da construção civil representa 22% dos expositores, enquanto a indústria téxtil cobre 11%, restauração, 11%, artesanato, 10%, petróleo e gás, 8% a banca e seguros, 5%, igual porcentagem para o sector da indústria mobiliária. Os outros serviços representam 15% das exposições.

“Estamos a trabalhar para que a agroindústria permita a autossuficiência alimentar do nosso país, sendo esta uma das vias, mas não a única, de se promover o aumento da produção tanto a agrícola quanto industrial, o que possibilitará a redução da dependência das importações e a criação de mais empregos”, afirmou o Ministro.

O INIQ, por ser o organismo responsável pela qualidade a nível nacional, marcou presença ao certame expondo os seus serviços, dando oportunidade aos demais participantes e visitantes a Expo-Indústria, o contacto com aquilo que é o objecto normativo de cada sector.

O PLANAGRÃO, o PLANAPESCAS e o PLANAPECUÁRIA foram apontados como medidas de políticas que contribuem para o avanço da industrialização do país, com visão para a conquista dos mercados intra-africanos.

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19Abr

INIQ E AIPEX CAPACITAM AGENTES ECONÓMICOS

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O Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), órgão superintedido do Ministério da Indústria e Comércio ( MINDCOM) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), promoveram, na manhã desta quarta-feira, 22, no anfiteatro do edifício da AIPEX, uma acção formativa de capacitação sobre Normas Técnicas para a Certificação de Produtos e Serviços.

A realização deste evento, teve como objectivo melhorar o conhecimento dos Agentes Económicos envolvidos no processo de exportação, sobre normas técnicas, regras e procedimentos para certificação de produtos e serviços, no âmbito da promoção das exportações dos produtos e serviços “Made in Angola”, assim como para internacionalização das empresas angolanas.

Ao proceder a abertura do evento, em representação do PCA da AIPEX, Lello Francisco, o administrador, José Chinjamba, fez saber que a formação está no âmbito da cooperação institucional entre o INIQ e a AIPEX, no sentido da certificação, com vista a que todos os actores adquiram conhecimentos sobre a certificação de produtos, requisitos para os procedimentos dos mesmos de modos a estarem alinhados nas mesmas perspectivas e estratégias de actuação do empresariado nacional.

Por outro lado, a directora geral do INIQ, Olga Dicamba, referiu que a iniciativa decorre no âmbito das atribuições do INIQ, no estabelecimento, promoção e realização de formações técnicas no domínio da qualidade, nas áreas da normalização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade.

Segundo a responsável, todos os produtos e serviços são passíveis de certificação, e trata-se de uma formação para o sector alimentar, uma vez que os mesmos são mais perecíveis e que carecem de uma melhor atenção da instituição.

“A qualidade dos produtos e serviços no país está numa fase em que a cada dia que passa, existe mais empresas interessadas em certificar os mesmos. No que toca ao controlo está a ser feita, uma monitorização e conscientização dos operadores no sentido de poder buscar a melhoria da qualidade dos seus produtos”

Fez saber, igualmente, que existe a intenção da instituição em levar o leque de formações de capacitação a nível nacional, pelo que, esforços estão a ser feitos junto de algumas províncias, no sentido de levar a informação aos operadores locais das referidas zonas, de modos a ouvi-los e sensibilizá-los para que adoptem as normas que são internacionalmente aceites.

19Abr

INIQ PARTICIPA DO FÓRUM DO AGRONEGÓCIO

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O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, participou na manhã desta terça-feira, 21, no hotel HCTA, em Luanda, do Fórum IFC de Promoção das Exportações Agrícolas Angolanas sobre boas práticas agrícolas e certificação a base da internacionalização da agricultura angolana, numa iniciativa da Associação Agropecuária de Angola (AAPA) e da Internacional Finance Corporatinon (IFC).

O evento reuniu agricultores, fazendeiros, associações agrícolas, comerciantes, fabricantes e outros participantes do agronegócio, interessados nos mercados de exportação, bem como executivos séniores de empresas do sector alimentar, formuladores de políticas governamentais e reguladores, para discutir as questões sobre segurança alimentar e certificação com base nos processos Global GAP (processo de certificação de produtos agricolas).

O INIQ na qualidade de promotor do Sistema Nacional da Qualidade no país, participou da actividade no Painel sobre “O caso angolano, moldura legal, apoio as exportações nacionais e os grandes mercados de destino”.

O Chefe de Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos, Carmo Santos, fez saber que o INIQ apoia o sub-sector alimentar no que toca as exportações, promovendo a qualidade, incentivando as certificações, o aumento do conhecimento, e a cultura da qualidade no Sistema Nacional da Qualidade.

Dos vários temas abordados constam a importância das boas práticas e certificação de produtos, serviços e processos, para garantir a segurança alimentar e facilitar a inserção dos mesmos quer no mercado local, quer nos mercados internacionais.

O INIQ tem várias iniciativas em curso, dentre as quais o PRONAC- Programa Nacional de Avaliação da Conformidade, que visa apoiar os produtores nacionais na estruturação do seu processo produtivo no sentido de cumprirem com os requisitos técnicos constantes em normas técnicas, e assim gerar um padrão internacionalmente aceitavel para tais produtos, fez saber Carmo Santos.

“Portanto estamos a inserir essa iniciativa como base para apoiar na padronização da qualidade os produtos produzidos localmente e facilitar as exportações; o PRONAC trabalhará com uma metodologia que inclui o atendimento de requisitos legais, de normas técnicas, boas práticas, dando bases para que o produtor faça a sua actividade e o seu produto para mais facilmente concorrer às exportações” frisou.

Durante o evento, os produtores e actores comerciais, foram esclarecidos que o processo de exportação inclui necessariamente conhecer e atender os requisitos legais e normativos adicionais de cada mercado de exportação, pois, tais requisitos podem variar de país para país, de acordo a legislação vigente nesses mercados.

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