17Jul

𝐑𝐔𝐈 𝐌𝐈𝐆𝐔Ê𝐍𝐒 𝐃𝐄 𝐎𝐋𝐈𝐕𝐄𝐈𝐑𝐀 É 𝐎 𝐍𝐎𝐕𝐎 𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐃Ú𝐒𝐓𝐑𝐈𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐌É𝐑𝐂𝐈𝐎

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, por decreto esta quarta-feira, Rui Minguêns de Oliveira para o cargo de ministro da Indústria e Comércio.

Natural da Gabela, província do Cuanza Sul, o novo Ministro da Indústria e Comércio, que substitui Victor Fernandes, é licenciado em Economia, pela Universidade de Havana, Cuba. Possui também diplomas em Gestão de Reservas e Política Cambial – ESADARM/FMI – Kadoma, Zimbabwe; de Operações Monetárias e Cambiais – Instituto do FMI, Washington, Estados Unidos da América (EUA); de Gestão de Reservas – First National Bank de Pretória, África do Sul, e o curso de Gestão de Riscos e Análise de Projectos Públicos, pela Duke University da Carolina do Norte, EUA.

Constam ainda do currículo académico de Rui Miguêns, o curso de Programação Financeira e Análise de Políticas do Banco de Portugal e Instituto do FMI, feito em Lisboa, Portugal, assim como o curso de Gestão de Finanças Públicas pela Harvard University, Massachusetts, Estados Unidos da América.

De 58 anos de idade, o mais novo integrante do Governo de Angola acumula uma vasta experiência na banca. Da sua trajectória profissional constam passagens pelo Banco de Comércio e Indústria – gestor de contas (1991-1994) – e pelo Banco Nacional de Angola, onde desempenhou as funções de técnico superior na Direcção de Gestão de Reservas (1994-1997), Sub-Director de Gestão de Reservas (1997-1999), Director de Supervisão Bancária (1999-2003), Director de Estudos e Estatísticas (2003-2004), membro do Conselho de Administração (2004-2007).

Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola. Foi ainda Consultor do Governador do Banco Central entre 2010 e 2011.

Rui Miguêns é fundador do Banco Valor, Instituição onde desempenhou, entre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administração (2011-2013), Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (2013- 2014). Entre 2014-2015 dedicou-se à consultoria bancária e financeira.

De 2015 até Outubro de 2017, foi Vice-Presidente executivo do Banco Keve, até ser nomeado novamente, em Novembro de 2017, Vice-Governador do BNA, cargo que desempenhou até Novembro de 2022.

Até a sua nomeação para Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns desempenhava as funções de Consultor do Banco Nacional de Angola.

Fote: Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Indústria e Comércio (GCII)

17Jul

𝐍𝐎𝐕𝐎 𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐃Ú𝐒𝐓𝐑𝐈𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐌É𝐑𝐂𝐈𝐎 𝐉Á 𝐄𝐌 𝐅𝐔𝐍ÇÕ𝐄𝐒

O novo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, iniciou funções na manhã desta sexta-feira, 14 de Julho, após ter sido empossado pelo Presidente da República, João Lourenço. O acto teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda.

Ao dirigir-se ao novo ministro da Indústria e Comércio, o Presidente da República admitiu que o maior desafio que o país tem, neste momento, é, “sem sombra de dúvida, a diversificação da sua economia.

A promoção da indústria nacional, a fim de oferecer uma gama maior de bens e serviços aos cidadãos e garantir emprego, sobretudo aos jovens”.

O Titular do Poder Executivo apelou ao ministro, a adoptar medidas no sentido do comércio, em particular as importações não “matarem” o desenvolvimento da indústria nacional, bem como assegurar o equilíbrio necessário entre a necessidade do aumento da produção interna, da indústria nacional, e a necessidade da importação de bens, de preferência, bens para alimentar essa mesma indústria.

Presenciaram a cerimónia, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ministros de Estado, ministros, secretários de Estado e altos quadros da Presidência da República.

Fonte: Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Indústria e Comércio

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13Jul

INIQ E ZABS PROMOVEM A 1ª REUNIÃO ANUAL DE COORDENAÇÃO DO COMITÉ TÉCNICO EM LUSAKA

Uma delegação do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, encabeçada pelo Director Geral Adjunto, Agostinho Cumbu, deslocou-se na passada segunda-feira, 10, à Lusaka, capital da Zâmbia, para uma visita de trabalho de 5 dias, no âmbito da implementação do memorando de entendimento, no domínio da Normalização, Avaliação de Conformidade e Formação, assinado, recentemente, com a Zambian Bureau of Standards – ZABS.

A realização da 1ª reunião anual da coordenação do comité técnico, tem como principal objetivo a apreciação e aprovação do plano de trabalho bianual, do memorando, o aprofundamento da cooperação, sobretudo, no domínio da normalização e trocar informações e experiências no que toca ao escopo da cooperação, constante do acordo.

De entre vários assuntos, o acordo também prevê reconhecer as marcas de certificação usadas pelos organismos de certificação em ambos os países e adoptar esquemas harmonizados baseados em ISO guias/normas para certificação de produtos e comercializados entre os dois países.

De realçar que a cooperação entre o INIQ e a ZABS vai facilitar a efectiva e eficiente intercambialidade dos produtos comercializados, tendo em conta o papel que as duas instituições desempenham na melhoria do padrão de vida das suas comunidades.

Faz parte da delegação do INIQ, a chefe de departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, Joana Leandro.

30Jun

INIQ PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO DO SISTEMA PORTUGUES DA QUALIDADE

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, participou nesta quinta-feira, 29 de junho, na pessoa da Directora Geral, Olga Dicamba, das comemorações do 40º aniversário do Sistema Português da Qualidade (SPQ), que decorreu na sede do Instituto Português da Qualidade (IPQ) – auditório Ricardo Fernandes, em Lisboa, Portugal.

Sendo o órgão responsável pelo asseguramento das infra-estruturas da qualidade nacional e da gestão do Sistema Angolano da Qualidade (SAQ), o Instituto Português da Qualidade e o Instituto Português da Acreditação (IPAC), convidaram a instituição angolana, no âmbito da parceria existente, reforçada com o protocolo assinado recentemente entre ambas.

Criado em 1983, o SPQ desde então constitui-se numa ferramenta dinamizadora ao serviço da qualidade em Portugal.

De acordo ao programa da actividade, foram abordados temas como: “a qualidade não é uma opção, é um compromisso com a produtividade e competitividade”, a dimensão económica e competitiva” e a “dimensão do capital humano”.

O evento ficou marcado ainda, com a distinção de algumas personalidades que deram o seu contributo para o SPQ ao longo dos 40 anos e entidades da sociedade Portuguesa, tais como, o Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros e o Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, todos distinguidos como personalidade SPQ.

O Instituto Português da Qualidade, é um instituto público que tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe forem conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visam contribuir para demonstrar a credibilidade da acção dos agentes económicos, bem como o desenvolvimento das actividades necessárias à sua função de laboratório nacional de metrologia.

Recorde-se que a 05 de Junho, o INIQ e o IPQ , assinaram um protocolo de cooperação, numa cerimônia presidida pelo Titular do Poder Executivo do Estado angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa, em que concede licença ao INIQ para uso da versão portuguesa de normas europeias.

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16Jun

SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O COMÉRCIO EFECTUA VISITA DE TRABALHO AO MUNICÍPIO DO BAILUNDO

Uma delegação, do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), encabeçada pelo Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, efectuou na manhã desta quinta-feira, 15 de Junho, uma visita ao município do Bailundo, província do Huambo, no âmbito do Workshop sob o lema ” Infra-Estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional” realizado naquela província.

O grupo de trabalho deslocou-se até ao orfanato-creche José de Cluny, que cujo possui um centro médico, denominado Padre José Afonso e o mesmo alberga 91 crianças. Durante a visita ao local, a delegação inteirou-se das condições existentes na instituição, que esta sob gestão das madres, e procedeu a doação de bens diversos, desde alimentares, material gastável entre outros.

Dentro do foco que é o incentivo a produção nacional, a comitiva visitou uma cooperativa local, Gilberto Buta Lutukuta, criada em 2022, a mesma é composta por 120 membros, com 5 hectares de dimensão. Produtos como a massambala, mandioca, milho, bata doce, feijão macunde, limão e laranja, são cultivados no local.

O Secretário de Estado, Amadeu Nunes, manifestou o seu agrado com o nível de produção da cooperativa e incentivou o grupo de mulheres, que nela operam, a engajarem-se para o engrandecimento da produção local, a diversificação da economia e a auto-suficiência alimentar das famílias naquela localidade.

Fizeram parte da delegação, a Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, Olga Dicamba, O Consultor do Secretário de Estado para o Comércio, Assunção Pereira e quadros seniores do MINDCOM.

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15Jun

COMUNICADO FINAL

DIA MUNDIAL DA ACREDITAÇÃO HUAMBO – 2023

“Acreditação: Suporte Futuro do Comércio Global”

Aos 14 de Junho de 2023, das 09h00 às 16h30, com apoio do Ministério da Indústria e Comércio e do Governo da Provincial do Huambo, o Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade promoveu e realização de um Workshop sobre o tema “Infra – Estruturas da Qualidade – Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional”, no Auditório do Governo Provincial do Huambo, em alusão ao dia Mundial da acreditação, celebrado à 09 de Junho.

Os discursos de boas vindas e de abertura, foram proferidos nomeadamente por  Sua Excelência Vice Governador para o Sector  Político Social e Económico, Dr Angelino Edmundo Elavoco, em representação de Sua Excelência Governadora da Província do Huambo, Dr.ª Lotti Nolika, e de Sua Excelência Secretário de Estado para o Comércio, Dr. Amadeu Leitão Nunes, em representação de Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, Engº Victor Fernandes.

O workshop contou com 110 participantes, e das interações e debates conduzidos, chegou-se as seguintes conclusões e recomendações:

a. Maior sensibilização, divulgação e consciencialização por parte do competente órgão das infra-estruturas da Qualidade para com os operadores económicos em todos os níveis;

b. Acompanhamento e orientação para o processo de certificação e acreditação dos operadores económicos locais;

c. Incentivar todos os operadores económicos a contribuírem para a elaboração da Politica Nacional da Qualidade;

d. Incentivar os operadores locais para dar início e estabelecer os seus sistema de gestão para futuras certificações;

e. Os empresários locais são convidados a colaborarem com a AIPEX, no sentido de sempre que estiverem com processos de exportação sejam informados e clarificados;

f. Congratular-se com as empresas que já deram início a implementação do Sistema de Gestão atinentes a alcançar a qualidade dos seus produtos, e incentivar a continuar este processo, sendo que o INIQ está disposto a esclarecer eventuais dúvidas;

g. O agradecimento do INIQ em particular e do MINDCOM ao Governo Provincial do Huambo e à Cidade do Huambo pela recepção, acolhimento e apoio na organização do evento;

h. Agradecimento extensivo aos participantes, em especial a comunicação social, mestre de cerimónia, GPDEI, palestrantes, que contribuíram para a realização exitosa do Evento.

14Jun

SISTEMA ANGOLANO DA QUALIDADE GERA CONFIANÇA PARA APOIAR O COMÉRCIO

O Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Alves Leitão Nunes, fez saber na manhã desta, quarta-feira, 14 de Junho, que a maioria das economias em todo o mundo contam há algum tempo, com Infra-estruturas que integram matérias como Normalização, Metrologia Legal, Metrologia Industrial, Regulamentos Técnicos, Acreditação e Avaliação da Conformidade, integrados em sistemas nacionais da qualidade.

“Esse sistema integrado gera a confiança necessária para apoiar o comércio, garantindo que consumidores, empresas e reguladores que adquirem bens e serviços recebam o que esperam”, referiu.

Este pronunciamento, foi feito durante o discurso de abertura do workshop sob o lema “Infra-estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança a Produção Nacional”, realizado na província do Huambo, em alusão ao dia mundial da Acreditação, numa iniciativa do Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), órgão tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio e com o apoio do Governo Provincial do Huambo.

O responsável disse, igualmente, que as cadeias de suprimentos estão a tornar-se mais complexas e há evidências de que a acreditação, tem contribuído substancialmente para a fluidez do comércio mundial, apoiando os reguladores, empresas e consumidores no atendimento de diversas necessidades, sejam de ordem de segurança técnica do produto, boa governança, mudanças climáticas, energia, mercados justos ou confiança pública.

Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Dr. Angelino Edmundo Elavoco, em representação de Sua Excelência Governadora do Huambo, Lotti Nolika, manifestou o seu agrado pela realização do evento nesta província e realçou a importância chave que a actividade Acreditação exerce na promoção de políticas empresariais que enraízam a cultura da qualidade e a excelência na prestação de serviços.

Reforçou, que a acreditação se afigura como um processo fundamental para garantir que organizações, os produtos e serviços, atendam aos padrões de qualidade, geralmente exigidos pelos órgãos reguladores e o mercado.

“Embora se trate de um tema novo para a nossa realidade, a sua importância é inquestionável, se olharmos para a necessidade de se exigir cada vez mais dos agentes económicos, o cumprimento dos requisitos no processo de produção, para garantir que a produção nacional seja facilmente aceite e consumida a nível dos mercados interno e externo” frisou.

Por seu turno, a Directora Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, Olga Dicamba, informou que a instituição que dirige desloucou-se pela primeira vez a província do Huambo, com o objectivo de divulgar mais as matérias ligadas a qualidade, no sentido de chamar a atenção dos produtores e consumidores sobre a necessidade de produzir com qualidade, baseando-se nas normas técnicas aceites internacionalmente para que cada vez mais, se possa ter ao alcance de todos, produtos e serviços com a qualidade esperada.

09Jun

HUAMBO ACOLHE WORKSHOP SOBRE INFRA-ESTRUTURAS DA QUALIDADE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ACREDITAÇÃO

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), celebra nesta Sexta-feira, 09 de Junho, o Dia Mundial da Acreditação, data instituída pelo Fórum Internacional da Acreditação (IAF) e pelo Organismo de Cooperação Internacional de Laboratórios Acreditados (ILAC), organizações responsáveis por esta matéria a nível mundial, e tem como objectivo alinhar a nível global as actividades e boas práticas dos Organismos de Avaliação da Conformidade.

Para saudar a data, e a semelhança dos anos anteriores, o INIQ, junta-se as iniciativas globais de celebração do dia mundial da acreditação, com a realização de um Workshop, no dia 14 de Junho do ano corrente, com o tema “Infra – Estruturas da Qualidade, Promovendo Conformidade e Confiança da Produção Nacional” na Província do Huambo.

O evento tem como objectivo, apresentar e debater questões sobre as matérias referentes as infra-estruturas da qualidade, bem como aumentar o conhecimento sobre o Sistema Angolano da Qualidade (SAQ).

Para celebração dessa efeméride, é instituído anualmente, pelo IAF e o ILAC, desde a sua criação, um tema para reflexão e orientação das actividades inerentes a este dia, tendo sido escolhido para o presente ano o tema, “Acreditação: Suporte do Futuro do Comércio Global”.

O mesmo serve para reflexão sobre o apoio contínuo à cadeia de suprimentos globais, á medida que as empresas procuram novos mercados e oportunidades de investimentos para construir cadeias de suprimentos resilientes e flexíveis.

Importa referir que, a acreditação é o processo de reconhecimento de competências dos organismos de avaliação da conformidade tais como: laboratórios de calibração e ensaios, organismos de inspecção e de certificação, e desempenha, no âmbito do comércio global, o papel de reduzir as barreiras técnicas ao comércio, por via da demostração da confiança, dos produtos, pelos produtores e pelos respectivos processos.

As infra-estruturas da qualidade proporcionam às empresas o acesso ao mercado internacional mais alargado, ao mesmo tempo, melhora a qualidade, aumenta a segurança, e facilita o processo das importações e exportações.

O INIQ, tem entre outras atribuições, o de reconhecimento da competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade actuantes no mercado de acordo com os referenciais normativos pré- estabelecidos, alinhados as melhores práticas e normas internacionais.

06Jun

INIQ E IPQ ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA NORMALIZAÇÃO

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), representado pela Directora Geral, Olga Dicamba, assinou na manhã desta segunda-feira, 05 de Junho, um acordo de cooperação, com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), que concede licença ao INIQ para uso da versão portuguesa de normas europeias.

A assinatura deste acordo tem como objectivo estabelecer as regras para que o INIQ dê estatuto de Norma Angolana, à versão portuguesa, que resultou da tradução para língua portuguesa das Normas Europeias – (NP EN-pt e NP EN ISO-pt). Rubricou o respectivo documento, pelo Instituto Português da Qualidade, o Presidente do Conselho Directivo, Dr. João Pimentel.

A cooperação entre as duas instituições deverá desenvolver-se de forma eficiente e directa, tendo em conta o papel que ambas desempenham na melhoria do padrão de qualidade dos produtos e serviços desenvolvidos nas suas comunidades, tendo por base as normas existentes.

Os governos de Angola e de Portugal assinaram esta segunda-feira, 13 acordos de cooperação bilateral, sobretudo no domínio económico e financeiro, numa cerimónia presidida pelo Titular do Poder Executivo do Estado angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa.

Na esfera económica, os executivos dos dois Estados assinaram entre si vários acordos, dentre os quais se destacam, o acordo sobre cooperação ao nível de políticas do mar, acordo para um novo programa de cooperação estratégica e reforço da linha de crédito, acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande e, acordo para formação e apoio laboratorial para a segurança alimentar e um memorando que envolve a investigação criminal respectivamente.

Com a assinatura destes acordos, Angola e Portugal reforçam a cooperação nos diversos domínios, com vista a contribuir para o processo de diversificação da economia angolana, dando mais resposta aos objectivos do executivo.

Mais 2

06Jun

𝐏𝐑𝐎𝐃𝐔ÇÃ𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐒𝐀𝐓𝐈𝐒𝐅𝐀𝐙 𝐀𝐒 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐂𝐓𝐀𝐓𝐈𝐕𝐀𝐒

O Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, constatou, nesta quinta-feira, 25, as potencialidades da produção nacional e interagiu com os expositores.

Amadeu Nunes, em entrevista, disse que produtos como aço para a construção, ovo, hortícolas, massa alimentar, já sustentam o mercado de consumo nacional, com forte tendência para exportação.

Disse também que à medida que a produção nacional for aumentando, alterar-se-á a pauta aduaneira para a protecção de um total de 54 produtos. Não para proibir a importação desses produtos, mas para proteger a produção nacional.

Sobre a produção de farinhas, o Secretário de Estado sublinhou que a produção tem estado a aumentar significativamente, e com o auxílio das moageiras, a curto prazo, não será necessária a importação de farinha de trigo ou de fuba de milho.

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