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O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, presidiu nesta quinta-feira, 19 de Outubro, via zoom, a segunda reunião do grupo de especialistas sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da SADC, um evento virtualmente organizado pelo Governo da República de Angola e o Secretariado da SADC.

O fórum tem como principal objectivo a redução das barreiras técnicas ao comércio na região, visando a facilitação do comércio intra-regional, intra-continental, comércio global e comércio bilateral, através do desenvolvimento e actuação alinhada das estruturas das actividades de normalização, Metrologia Legal, Metrologia aplicada, metrologia cientifica, Acreditação, Avaliação da Conformidade, nomeadamente, Testes laboratoriais, calibração, certificação e inspecção, Regulamentos Técnicos e da participação das Partes Interessadas.

Ao proceder a abertura da reunião, a Directora Geral do INIQ, Olga Dicamba, fez saber que os desafios decorrentes dos objectivos deste fórum, só serão alcançados caso estejam todos alinhados, contribuindo com o seu tempo e saber, para que a curto e médio prazo, os trabalhos possam contribuir de forma efectiva e expressiva, no apoio a indústria, ao comércio, a cultura da qualidade, ao consumo consciente, e para uma integração regional mais acelerada, equilibrada e inclusiva.

Disse igualmente que, durante a presidência deste fórum, o INIQ, tudo fará para honrar o compromisso, no sentido de trilhar com exito este caminho.

“solicitamos a todos a vossa contribuição, empenho e disponibilidade, no sentido de trabalharmos arduamente para que durante este período e depois dele, possamos entregar resultados concretos e significativos, naquilo que são as agendas e objectivos deste grupo de peritos” frisou.

Durante a reunião foram discutidos diversos pontos que culminaram em 12 resoluções das quais se destacam, a revisão do regulamento interno do TBTEG e a inclusão dos coordenadores regionais como membros do comité directivo do TBT EG, a orientação do Comité Directivo do TBTEG da SADC, sobre a alteração do quorum para as reunioes, de entre outras.

O Comitê Director é composto pelo actual presidente da SADC (Angola), pelo presidente cessante (República Democrática do Congo), pelo próximo que é o vice presidente actual (Zimbábue), e ainda, pelos presidentes e coordenadores regionais das estruturas de cooperação em materias TBT, nomeadamente, SADCSTAN, SADCTRLC e SADCMEL, eleitos durante a 44ª reunião do TBTEG para servir o Comitê Director por um período de três anos.

A par de Angola, fazem parte dos Estados Membros, Eswatini, Ilhas Maurícias, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Moçambique, República Unida da Tanzânia, Comores, Madagáscar, Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Malawi, Seicheles e Zimbabué.

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), através do Departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, junta-se a celebração da efeméride do Dia Mundial da Normalização, que se assinala, hoje, 14 de Outubro de 2023.

A data é celebrada como uma iniciativa das Organizações Internacionais de Normalização, como: a Organização Internacional de Normalização (ISO), a Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC) e a União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Para o presente ano, com o tema ‘Visão Compartilhada para um Mundo melhor’, as organizações estão unidas para trabalhar e acelerar a Agenda 2030 das Nações Unidas, com normas para os Objectivos para Desenvolvimento Sustentável (ODS), com enfoque no ODS- 3, referente aos cuidados de saúde acessíveis e seguros para todos.

De acordo com as Nações Unidas, o acesso aos cuidados de saúde de qualidade é um direito humano e essencial para o desenvolvimento sustentável -3, que visa garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todas as idades.

Logo, as normas internacionais e avaliação de conformidade desempenham um papel crucial na consecução do ODS-3, fornecendo um quadro global que facilita a adopção de tecnologias de saúde digital, pesquisa e desenvolvimento, fabricação e manutenção de dispositivos e sistemas de saúde, garantindo que dispositivos médicos eficazes, seguros, confiáveis, serviços de saúde e sistemas estejam acessíveis a uma ampla parcela da população global.

As normas internacionais desenvolvidas pela IEC, ISO e ITU são diretrizes reconhecidas globalmente e oferecem soluções práticas. Para cada Objetivo, existem normas que são diretamente aplicáveis como ferramentas essenciais para ajudar os governos, a indústria e os consumidores a contribuir para a consecução de todos os ODS, numa visão partilhada para a paz e a prosperidade para as pessoas e para o planeta.

Em Angola a actividade de Normalização é coordenada pelo INIQ, que tem como atribuição promover acções de consciencialização e dinamização das actividades normativas, bem como coordenar e apoiar o funcionamento das Comissões Técnicas de Normalização permanente e Ad hoc, e ainda promover a adopção de normas internacionais em normas angolanas.

Entretanto estas Normas Angolanas (NA), encontram-se publicadas por sectores, orientando as melhores práticas do mercado de modos a eliminar as barreiras técnicas ao comércio, através da uniformização de características básicas de produtos/serviços.

Uma delegação do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), encabeçada pelo chefe de Departamento de Regulamentos Técnicos, Carmo Santos, participam de 12 a 13 de Setembro, do workshop sobre o papel do prêmio nacional da qualidade, em Johannesburgo, África do Sul.

O evento tem como objetivo alinhar as políticas da SADC sobre os prémios nacionais de qualidade para todos os estados-membros, de modos a que cubram todos os pilares das infraestruturas da qualidade no seu país.

Os prémios visam reconhecer e agraciar organizações e indivíduos que contribuam para o avanço da qualidade em todos os sectores da SADC, mediante o estabelecimento de sistemas, procedimentos e processos de avaliação da qualidade que estejam em consonância com as práticas internacionais, regionais e locais e que utilizem o avanço da qualidade para apoiarem o desenvolvimento e o crescimento econômico aos níveis nacional e regional.

O mesmo é considerado como um veículo para promover o comércio nacional de cada estado-membro, logo, é importante buscar diretrizes, experiências e procedimentos em comum para que todos possam trabalhar com as empresas locais. Entretanto, pontos como o número de funcionários, o volume de negócio, foram bastantes debatidos entre os pontos focais presentes no workshop.

Das 5 (cinco) categorias existentes constam a empresa do ano, o Produto do ano, o serviço, o exportador e a atribuição do prémio individual de qualidade da África Austral respectivamente.

Paralelo ao workshop, países como Eswatini, Zimbabwe, Zâmbia, Tanzânia e Botswana, foram os vencedores dos prémios de qualidade no domínio da Normalização, Garantia de Qualidade, Acreditação e Metrologia-SQAM da SADC/2023, nas diversas categorias.

De realçar que vencer o concurso de Qualidade da África Austral pode significar reconhecimento da parte da SADC, a exposição aos meios de comunicação social e um enorme impulso em termos de prestígio para a empresa/organização e não só para o país vencedor, de um modo geral.

A par de Angola, participam do workshop, todos os estados que fazem parte da SADC.

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A formação que decorre de 11 a 22, do corrente mês, está a ser implementada no âmbito do Projecto Instituto Federal Físico-Técnico Alemão, (PTB) “Actualização das Infraestruturas de Qualidade em África” no quadro da cooperação técnica com a Comissão da União Africana – Departamento de Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais (AUC-ETTIM).

A mesma tem como objectivo, promover as relações profissionais entre os participantes dos diferentes países das organizações africanas, que resultará numa rede de contribuição para a implementação prática da Zona de Livre Comércio Continental Africana e de outros programas de desenvolvimento da União Africana.

Logo, nesta segunda fase de formação, presencial, os participantes poderão ampliar os seus conhecimentos sobre os elementos e a organização sistêmica da infraestrutura da qualidade por meio de conteúdos teóricos, visitas a instituições de infraestrutura da qualidade da Alemanha, grupos de trabalho e discussões simuladas para trocas de perspectiva e experiências de cada país participante.

Importa frisar que a primeira fase da formação decorreu de 03 a 31 do mês transato, no formato e-learning, na qual foi lecionada as seguintes matérias: Noções básicas de Infraestruturas da Qualidade (IQ), os elementos da IQ: normalização, metrologia, avaliação da conformidade, acreditação, vigilância de mercado; organizando uma IQ eficaz, entre outros temas pertinentes e de capital importância para a construção da infraestrutura de qualidade.

Participam da referida formação, países como Moçambique, Costa do Marfim, Serra Leoa, Libéria, Tanzânia, Tunísia, Marrocos, Ruanda, Zâmbia, Madagáscar, Quénia, Etiópia, Zimbabué, Gana, Uganda, Mali, Sudão, Malawi e Angola, está representada pelo Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), na pessoa da técnica do Departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, Maria Tenazinha.

Mais uma feira de exposição de produtos do campo e serviços, teve lugar nesta quinta feira (7) na província de Malanje, numa iniciativa do Governo local, alinhada com o Ministério da Indústria e Comércio enquanto coordenador nacional das Feiras de Escoamento de Produtos do Campo.

O evento tem como objectivo a promoção e o incentivo da produção nacional e a captação de investimentos para os produtores em todos os municípios em particular, e para a província de um modo geral.

Segundo o Director do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Integrado, Pedro Gingi Bernardo, trata-se de uma replica da IV edição da feira dos municípios e cidades realizada recentemente na província da Huíla, para mostrar o que levou a província de Malanje a vencer o grande prémio nacional daquela edição. “Há um outro momento, considerado alto, que será o acto de encerramento de aquisição das carrinhas para o escoamento dos produtos dos campos para as cidades, num total de 30 viaturas” referiu.

O plano de aquisição de carrinhas para o escoamento da produção nacional para os Operadores de Transportes de Mercadorias (OTM´s), projecto levado a cabo pelo Ministério da Indústria e Comércio, através da Direcção Nacional do Comércio Rural, em parceria com o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

Por seu turno, o Director Nacional do Comércio Rural, Allan Varela, fez saber que, a nível do país foram distribuídas 500 carrinhas, das quais 30 foram entregues a província de Malanje e 80 motas kaleluias, as viaturas custaram aos cofres do estado 40 milhões de kwanzas, mas a nível dos operadores serão pagos até 25,91%, isto é, 9 milhões e seiscentos, dentro de um compromisso de transportar a produção nacional, única e exclusivamente, sendo que o Estado subvencionou com cerca de 74,09 %. “Este é um dos requisitos fundamentais e tem a duração de até 4 anos”, frisou.

Por outro lado, disse igualmente que, a espectativa do executivo é de conseguir avançar com o projecto dos Armazéns Rurais Integrados, ARI´s, que terá uma componente da micro-transformação para acrescer valor na estratégia entre a produção e o consumo.

O INIQ na qualidade de organismo responsável pela execução da política do executivo no domínio da promoção, organização, desenvolvimento e asseguramento das infra-estruturas da qualidade participou do evento e expôs os seus serviços, consciencializando os participantes e público em geral para a cultura da qualidade, incentivando as empresas no sentido de usarem Normas Técnicas e demais ferramentas para se obter produtos e serviços de qualidade naquela província da palanca negra gigante.

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O novo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, iniciou funções na manhã desta sexta-feira, 14 de Julho, após ter sido empossado pelo Presidente da República, João Lourenço. O acto teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda.

Ao dirigir-se ao novo ministro da Indústria e Comércio, o Presidente da República admitiu que o maior desafio que o país tem, neste momento, é, “sem sombra de dúvida, a diversificação da sua economia.

A promoção da indústria nacional, a fim de oferecer uma gama maior de bens e serviços aos cidadãos e garantir emprego, sobretudo aos jovens”.

O Titular do Poder Executivo apelou ao ministro, a adoptar medidas no sentido do comércio, em particular as importações não “matarem” o desenvolvimento da indústria nacional, bem como assegurar o equilíbrio necessário entre a necessidade do aumento da produção interna, da indústria nacional, e a necessidade da importação de bens, de preferência, bens para alimentar essa mesma indústria.

Presenciaram a cerimónia, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ministros de Estado, ministros, secretários de Estado e altos quadros da Presidência da República.

Fonte: Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Indústria e Comércio

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Uma delegação do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, encabeçada pelo Director Geral Adjunto, Agostinho Cumbu, deslocou-se na passada segunda-feira, 10, à Lusaka, capital da Zâmbia, para uma visita de trabalho de 5 dias, no âmbito da implementação do memorando de entendimento, no domínio da Normalização, Avaliação de Conformidade e Formação, assinado, recentemente, com a Zambian Bureau of Standards – ZABS.

A realização da 1ª reunião anual da coordenação do comité técnico, tem como principal objetivo a apreciação e aprovação do plano de trabalho bianual, do memorando, o aprofundamento da cooperação, sobretudo, no domínio da normalização e trocar informações e experiências no que toca ao escopo da cooperação, constante do acordo.

De entre vários assuntos, o acordo também prevê reconhecer as marcas de certificação usadas pelos organismos de certificação em ambos os países e adoptar esquemas harmonizados baseados em ISO guias/normas para certificação de produtos e comercializados entre os dois países.

De realçar que a cooperação entre o INIQ e a ZABS vai facilitar a efectiva e eficiente intercambialidade dos produtos comercializados, tendo em conta o papel que as duas instituições desempenham na melhoria do padrão de vida das suas comunidades.

Faz parte da delegação do INIQ, a chefe de departamento de Normalização Avaliação da Conformidade e Formação, Joana Leandro.