ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
O Departamento de Apoio ao Director Geral é o serviço encarregue das funções de secretariado de direcção, assessoria jurídica e económica, intercâmbio, documentação e informação.
O Departamento de Apoio ao Director Geral tem as seguintes competências:
a) Prestar assessoria técnica de natureza jurídica, económica e tecnológica ao Director Geral sobre a generalidade das matérias relacionadas com a
actividade do Instituto;
b) Compilar e manter actualizado o arquivo de toda a legislação publicada e difundir a que for de interesse para o Instituto;
c) Assegurar as tarefas inerentes à cooperação técnica e ao intercâmbio nacional e internacional;
d) Assegurar as funções de secretariado do Director Geral;
e) Preparar as reuniões de trabalho do Director Geral;
f) Assegurar a organização, manutenção e a permanente actualização do arquivo geral;
g) Participar na preparação e elaboração de documentos da Direcção Geral;
h) Participar na concepção de programas e acções, em colaboração com as demais áreas que envolvam directamente o Director Geral;
i) Assegurar a actividade de intercâmbio;
j) Fazer a recepção, registo, classificação, distribuição e expedição de toda a documentação, correspondência e comunicação e gerir a informação interna do Instituto;
k) Assegurar a circulação interna das directrizes do funcionamento da Instituição;
l) Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.
O Departamento de Apoio ao Director Geral é dirigido por um Chefe de Departamento.