ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
O Departamento de Administração e Serviços Gerais é o serviço de apoio que assegura as funções de planeamento, gestão orçamental, financeira e patrimonial, gestão dos recursos humanos, manutenção de infraestruturas e transportes.
O Departamento de Administração e Serviços Gerais tem as seguintes competências:
a) Elaborar os planos e relatórios de actividade do Instituto;
b) Assegurar os procedimentos administrativos;
c) Assegurar a manutenção e conservação das instalações e de equipamentos;
d) Preparar os projectos de orçamento e assegurar a respectiva execução;
e) Assegurar o movimento dos fluxos financeiros, efectuando mensalmente o respectivo balanço;
f) Elaborar as projecções financeiras periódicas e proceder a análises comparativas sobre a sua evolução;
g) Proceder à escrituração e controlo contabilístico;
h) Cuidar da gestão patrimonial do Instituto;
i) Assegurar os procedimentos administrativos de gestão do pessoal do Instituto no que diz respeito ao provimento, transferência, exoneração, avaliação de desempenho, licenças, aposentação e outros;
j) Estudar e propor medidas de capacitação técnico-profissional e motivação dos recursos humanos;
k) Disponibilizar mensalmente os indicadores de gestão relativos à Área de Recursos Humanos, organizar e fiscalizar o registo de assiduidade e pontualidade do pessoal;
l) Conduzir a instrução dos processos disciplinares contra funcionários ou trabalhadores do Instituto;
m) Organizar e manter actualizado os processos individuais dos funcionários e trabalhadores do Instituto;
n) Emitir parecer sobre as formações necessárias para a capacitação dos técnicos, nas áreas de actuação do Instituto;
o) Elaborar estudos e apresentar propostas no domínio do sistema de avaliação de desempenho, planos de carreira, analise e classificação de funções;
p) Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.
O Departamento de Administração e Serviços Gerais é dirigido por um Chefe de Departamento.