O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, disponibilizou, a partir desta segunda-feira, 09 de Março, do corrente ano, o Catálogo de Normas, versão 2026, na sua página web, iniq.gov.ao, no âmbito da actualização anual, 𝐭𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐬𝐢𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐜𝐨𝐫𝐩𝐨𝐫𝐚𝐝𝐚𝐬 𝟏𝟒𝟎 𝐧𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 de diversas áreas de actividade.
A divulgação do catálogo de normas técnicas procura garantir que todos os sectores da economia, e o público de modo geral, conheçam e apliquem padrões técnicos que promovam qualidade, segurança, confiança no mercado e desenvolvimento económico em Angola
As normas são de carácter voluntário e resultam da colaboração de especialistas de todos os sectores públicos e privados, nomeadamente, empresas, associações de consumidores, academia, de entre outros, e podem ser tornadas obrigatórias, por via legislativa, no interesse público, nomeadamente, da saúde, segurança e protecção do meio ambiente.
Importa referir que no catálogo 2026, o utente achará dentre as normas publicadas, algumas resultantes do processo de harmonização regional na SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul), para os profissionais dos sectores da economia circular, construção e material de construção, alimentar, normas sobre gestão da qualidade, sobre regras de segurança, empresas fornecedoras de material tecnológico, gestão de saúde e segurança no trabalho, bem como regras de segurança para veículos e não só.
A homologação de um Norma Angolana (NA) é o acto de validação, por parte da direção do INIQ, do trabalho executado, desde a elaboração do documento pela Comissão Técnica (CT) responsável, passando pelo processo de Consulta Pública, até à aprovação do documento final.