O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade, INIQ, presidiu nesta quinta-feira, 19 de Outubro, via zoom, a segunda reunião do grupo de especialistas sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da SADC, um evento virtualmente organizado pelo Governo da República de Angola e o Secretariado da SADC.
O fórum tem como principal objectivo a redução das barreiras técnicas ao comércio na região, visando a facilitação do comércio intra-regional, intra-continental, comércio global e comércio bilateral, através do desenvolvimento e actuação alinhada das estruturas das actividades de normalização, Metrologia Legal, Metrologia aplicada, metrologia cientifica, Acreditação, Avaliação da Conformidade, nomeadamente, Testes laboratoriais, calibração, certificação e inspecção, Regulamentos Técnicos e da participação das Partes Interessadas.
Ao proceder a abertura da reunião, a Directora Geral do INIQ, Olga Dicamba, fez saber que os desafios decorrentes dos objectivos deste fórum, só serão alcançados caso estejam todos alinhados, contribuindo com o seu tempo e saber, para que a curto e médio prazo, os trabalhos possam contribuir de forma efectiva e expressiva, no apoio a indústria, ao comércio, a cultura da qualidade, ao consumo consciente, e para uma integração regional mais acelerada, equilibrada e inclusiva.
Disse igualmente que, durante a presidência deste fórum, o INIQ, tudo fará para honrar o compromisso, no sentido de trilhar com exito este caminho.
“solicitamos a todos a vossa contribuição, empenho e disponibilidade, no sentido de trabalharmos arduamente para que durante este período e depois dele, possamos entregar resultados concretos e significativos, naquilo que são as agendas e objectivos deste grupo de peritos” frisou.
Durante a reunião foram discutidos diversos pontos que culminaram em 12 resoluções das quais se destacam, a revisão do regulamento interno do TBTEG e a inclusão dos coordenadores regionais como membros do comité directivo do TBT EG, a orientação do Comité Directivo do TBTEG da SADC, sobre a alteração do quorum para as reunioes, de entre outras.
O Comitê Director é composto pelo actual presidente da SADC (Angola), pelo presidente cessante (República Democrática do Congo), pelo próximo que é o vice presidente actual (Zimbábue), e ainda, pelos presidentes e coordenadores regionais das estruturas de cooperação em materias TBT, nomeadamente, SADCSTAN, SADCTRLC e SADCMEL, eleitos durante a 44ª reunião do TBTEG para servir o Comitê Director por um período de três anos.
A par de Angola, fazem parte dos Estados Membros, Eswatini, Ilhas Maurícias, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Moçambique, República Unida da Tanzânia, Comores, Madagáscar, Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Malawi, Seicheles e Zimbabué.
